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Política : MP/VALIDADE
Enviado por alexandre em 18/06/2021 10:00:59

Senado aprova MP da Eletrobras
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (17), por 42 votos a 37, a Medida Provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Associações do setor calculam que, da forma como foi aprovado o texto, o custo total da operação para os consumidores será de R$ 84 bilhões, o que vai acabar aumentando as contas de luz de famílias e empresas.

Segundo elas, os custos adicionais devem onerar os consumidores “por décadas”.

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Já o governo afirma que a privatização da Eletrobras pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, sem detalhar como o cálculo foi feito. Como houve mudanças por parte dos senadores na versão aprovada pelos deputados, o texto precisará ser novamente analisado na Câmara.

A votação está prevista para a próxima segunda (21), um dia antes de a MP perder a validade.

Hoje, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobras e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para cerca de 45% das ações.

Enviada pelo governo em 23 de fevereiro, a proposta é uma das prioridades do Executivo e aposta na área econômica para ampliar investimentos da empresa, que é a maior companhia de energia elétrica da América Latina. Anteriormente, a equipe de Bolsonaro tentou viabilizar a operação por meio de um projeto de lei, que não avançou. Também houve tentativas de privatização durante o governo Temer.

O principal destaque (que poderia modificar o teor final da proposta) era o apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para retirar a maioria dos jabutis – emendas estranhas ao texto original, mas que foi rejeitado. Mais cedo, havia uma articulação entre os senadores para votar a favor desse destaque, mas o governo passou as últimas horas orientando sua base a rejeitá-lo para o que o texto final fosse o do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), que não apenas manteve os jabutis da Câmara como inclui uoutros.

Apesar do discurso de buscar um texto de “convergência”, Marcos Rogério não conseguiu construir consenso e o governo precisou conceder benefícios para diversas bancadas para garantir apoio à proposta, que pode ser a primeira privatização aprovada pelo Congresso durante a gestão atual.

Mudanças feitas pelos senadores
Em seu relatório aprovado, Marcos Rogério aumentou a quantidade de energia de usinas térmicas a gás que a União será obrigada a contratar. O dispositivo é um dos mais criticados por contrários às propostas, já que prevê que as usinas devem estar localizadas mesmo em locais onde não há insumo ou infraestrutura. Na prática, será necessário construir gasodutos bilionários, que poderão ser pagos pelos consumidores por meio das tarifas.

A proposta aumenta de 6 mil megawatts (MW) para 8 mil MW o volume de energia que vai ser contratado de térmicas a gás. A alteração beneficia Estados do Sudeste, que não estavam contemplados com o texto da Câmara.

O texto do Senado ainda detalha a localização das térmicas. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste também serão atendidas. Para essas regiões, a entrega de energia deverá acontecer entre 2026 a 2028, com período de fornecimento de 15 anos.

A proposta mantém a permissão da prorrogação dos contratos das usinas contratadas no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Com o vencimento dos contratos, as usinas teriam de disputar leilões de energia velha e reduzir seus custos. A MP, no entanto, vai permitir que elas tenham as outorgas estendidas a preço de energia nova -que inclui o valor da construção de empreendimentos, embora elas já estejam prontas.

O senador também manteve a regra para contratação mínima de 40% de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos próximos leilões mesmo depois do atingimento de 2 mil MW.

Entre as propostas do Senado, foi acatada a que prevê que os diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverão passar por sabatina no Senado, como acontece com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Diferente dos dirigentes dos órgãos reguladores, os diretores do ONS não cumprem mandatos e podem ser demitidos a qualquer momento, exceto o diretor-geral.

Para garantir a aprovação, o governo também acatou uma emenda que atropela o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) no licenciamento para a construção da linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista.

O linhão, leiloado em 2011, nunca saiu do papel por um impasse com a comunidade indígena Waimiri Atroari. Pela proposta, a União fica autorizada a iniciar as obras imediatamente após a conclusão do Plano Básico Ambiental- Componente Indígena, traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas.

O texto define que R$ 35 bilhões serão destinados para atenuar as tarifas, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Antes, o montante previsto era R$ 25 bilhões.

*Estadão

Regionais : Coronel faz apelo ao STF: ‘Não posso aceitar enterrar PMs executados’
Enviado por alexandre em 18/06/2021 09:51:30

Pedido acontece após execução de dois policiais dentro de viatura


Coronel da PM Rogério de Figueiredo fez apelo ao STF em vídeo Foto: Reprodução

Após a brutal execução de dois policiais militares, na Baixada Fluminense, nesta madrugada (17), o secretário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Rogério Figueiredo, fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (17).

Em um vídeo que viralizou, o coronel pede apoio aos ministros.

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– Não posso aceitar enterrar policiais militares executados por criminosos. Aos senhores Ministros do STF, peço que apoiem as Forças de Segurança do Rio de Janeiro – disse o militar.

O pedido surge no momento em que a Corte mantém suspensas as operações policiais em favelas que não sejam devidamente justificadas e comunicadas ao STF.

O cabo Helder Augusto Gonçalves Silveira, de 37 anos, e o soldado Sérgio Magalhães Belchior, de 31, foram mortos enquanto estavam dentro da viatura, às margens da Via Dutra. Eles tiveram as armas roubadas.

No vídeo, Figueiredo também pediu para que os autores dos assassinatos se entreguem e afirmou que a polícia não irá descansar até encontrar os criminosos.

– Dou o recado a esses marginais: se entreguem e venham com as armas roubadas. Nós iremos prendê-los. Toda a Polícia Militar estará empenhada atrás de vocês. Pedirei ao Secretário da Polícia Civil, através do DH (Departamento de Homicídios), todo empenho nas investigações – disse o coronel.


https://pleno.news/brasil/cidades/coronel-faz-apelo-ao-stf-nao-posso-aceitar-enterrar-pms-executados.html

Política : OBRAS LÁ FORA
Enviado por alexandre em 18/06/2021 09:49:16

As únicas obras que o PT concluiu foram em Angola e Cuba

Em conversa com apoiadores na última quarta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro ironizou o trabalho feito pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) na área da infraestrutura enquanto a legenda de esquerda esteve no comando da Presidência da República. De acordo com o chefe do Executivo, as únicas obras entregues pelos petistas foram em Angola e Cuba.

– As únicas obras que o governo do PT concluiu foi em Angola. Em Cuba, concluiu um porto maravilhoso também lá – escreveu.

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O líder completou sua fala parabenizando, de forma irônica, o PT pela conclusão das obras no exterior e destacou que as intervenções de infraestrutura no Brasil foram abandonadas pelos ex-presidentes petistas.

– Dizem que eu nunca elogio […] Parabéns ao PT. As obras lá, de fora, foram todas concluídas, menos as daqui, de dentro! – finalizou.

https://pleno.news/brasil/politica-nacional/bolsonaro-as-unicas-obras-que-o-pt-concluiu-foram-em-angola.html

Política : ARMAS!
Enviado por alexandre em 18/06/2021 09:46:06

Bolsonaro defende armamento e diz que é bom para a segurança
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta quinta-feira (17), o armamento da população brasileira. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ele afirmou “todas as ditaduras são precedidas por campanhas de desarmamento” e que, por isso, “nosso governo não quer saber de campanha de desarmamento”.

Bolsonaro abordou o assunto ao falar sobre o “serial killer do DF”.

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– Tem um maníaco na região aqui do Distrito Federal cometendo barbaridade. Matando gente, estuprando. E aqui tem uma coisa (…) Esse elemento tentou entrar numa residência em uma chácara e foi repelido porque o maluco tinha uma calibre 12 lá dentro – apontou.

Bolsonaro falou sobre a necessidade de ter armas para se defender dos bandidos e disse que, quem não quiser, “é só não comprar”.

– Pessoal, a bandidagem está armada. Você não tem paz nem dentro de casa (…) Agora, eu não consigo dormir sem ter uma arma do meu lado (…) Quem não quer ter arma, é só não comprar. Agora, se estiver sofrendo uma tentativa de invasão em sua propriedade, até seu pegar o telefone e discar, com tudo que sabemos do prestígio que tem nossas polícias Civil e Militar, muitas vezes para o pessoal chegar leva horas. Agora uma arma é sua defesa – explicou.

Ele então apontou que “arma é segurança, arma é vida”.

– Você acha que os outros vão ter arma para fazer besteira? Não tem nada disso. Arma é segurança, arma é vida. E arma não mata, quem mata é o elemento que está atrás dela – ressaltou.

Bolsonaro ainda criticou aqueles se mostram contra o armamento e andam ao lado de seguranças armados.


https://pleno.news/brasil/politica-nacional/em-live-bolsonaro-defende-o-armamento-arma-e-seguranca.html

Regionais : Juíza quebra o sigilo bancário e fiscal de Valdemiro Santiago
Enviado por alexandre em 18/06/2021 01:13:27

Decisão acontece em processo que trata de uma dívida no aluguel de um imóvel em Carapicuíba, em São Paulo

Valdemiro Santiago Foto: Reprodução

A juíza Rossana Luiza de Faria determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e de Mateus Machado de Oliveira, ex-presidente da igreja. Isto se deu em decorrência de uma dívida no aluguel de um imóvel em Carapicuíba, em São Paulo, onde funcionava um templo da Igreja Mundial.

O proprietário do imóvel cobra da igreja o valor de cerca de R$ 248 mil, entre aluguéis e encargos. O advogado Carlos Aberto Pereira, que representa o locador, disse à Justiça haver indícios de que valores doados pelos fiéis foram “ocultados” nas contas bancárias de Valdemiro.

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Por conta dessa alegação, o sigilo bancário de Valdemiro e de Mateus foi quebrado pela Justiça, para que seja apurado se há, de fato, confusão patrimonial entre as contas da igreja, do líder e do ex-presidente dela. É a segunda vez neste ano que uma medida desse tipo é tomada pela Justiça em processos envolvendo a denominação.

A medida não foi executada na primeira vez porque a igreja quitou a dívida assim que a quebra do sigilo bancário foi noticiada, em março. Com o pagamento, a Justiça revogou a medida. Na defesa apresentada no processo de Carapicuíba, Valdemiro disse que não pode ser alvo da cobrança, pois não faz parte do estatuto social da igreja e tampouco assinou o contrato de locação como fiador.

A Igreja Mundial não contesta a dívida com o locador do imóvel, mas questiona os valores cobrados. Afirma que seriam R$ 202 mil, e não R$ 248 mil. Valdemiro e Mateus ainda podem recorrer quanto à quebra de sigilo.

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