Em meio a uma escalada das tensões entre as duas maiores potências mundiais, China e Estados Unidos, o governo chinês apresentou ao legislativo nacional, reunido desde o final de semana nas Duas Sessões, um orçamento de defesa de 1,55 trilhão de yuans (US$ 225 bilhões) para 2023. O valor corresponde a um aumento de 7,2% em relação aos gastos em 2022.

O presidente Xi Jinping, que também é secretário-geral do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, em reunião nesta quarta-feira (8) com a delegação do Exército Popular de Libertação (ELP) e da Polícia Armada Popular na 14a Assembleia Popular Nacional (APN), pediu aos legisladores a abertura de um novo terreno para criação e otimização das estratégias nacionais integradas.

"Consolidar e aprimorar estratégias nacionais integradas e capacidades estratégicas tem profundo significado na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos e no avanço do grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes, bem como na consecução das metas para o centenário do ELP em 2027 e elevando mais rapidamente as forças armadas a padrões de classe mundial."

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PRESIDENTE XI JINPING 

A proposta de aumento do orçamento de defesa foi apresentada pelo governo chinês no último domingo (5), quando foi realizada a primeira sessão da 14a APN. O porta-voz da delegação da defesa, Tan Kefei, explicou que o investimento adicional será aplicado no fortalecimento do treinamento de combate das forças armadas para melhorar o sistema e a capacidade estratégica nacional integrada e acelerar a construção de um sistema logístico moderno.

MODERNIZAÇÃO ELP

De acordo com um relatório de trabalho do governo enviado para deliberação dos legisladores nacionais, avanços foram feitos em tecnologias essenciais em campos-chave e uma série de inovações surgiu em áreas como voos espaciais tripulados, exploração lunar e marciana, mar profundo e profundo - sondas terrestres, navegação por satélite e fabricação de aviões.

O desenvolvimento das forças armadas da China tem sido fortalecido por vigorosas reformas e avanços tecnológicos. A China reconstruiu o sistema de liderança e comando das forças armadas populares, o moderno sistema de poder militar e o sistema de política militar.

O presidente Xi Jinping ressaltou que o Comitê Central do PCCh, onde atua como secretário-geral, consolida e desenvolve o setor público e encoraja, apoia e orienta o desenvolvimento do setor não público. Ele fez a declaração em reunião com conselheiros políticos nacionais da Associação Nacional de Construção Democrática da China e da Federação Chinesa de Indústria e Comércio, que participaram da primeira sessão do 14º Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC).

Durante o encontro ocorrido na segunda-feira (6), Xi pediu orientação adequada para o desenvolvimento saudável e de alta qualidade do setor privado. Ele disse que o Comitê Central do PCCh sempre acredita que as empresas privadas e os empresários "pertencem à nossa própria família".

Xi também estendeu saudações e votos de felicidades às mulheres do país de todos os grupos étnicos e de todas as esferas da vida em razão do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

O líder chinês comentou que o ano de 2022 foi de grande importância na história do PCCh e do país, pois viu conquistas frutíferas na causa do Partido e do país."Os últimos cinco anos foram verdadeiramente momentosos e notáveis", afirmou.

O presidente listou as conquistas desse período. "A China registrou uma taxa média anual de crescimento econômico de 5,2% durante o período, venceu a batalha crítica contra a pobreza conforme programado, terminou de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e embarcou em uma nova jornada de construção de um país socialista moderno em todos os aspectos".

Xi enfatizou os esforços devem ser feitos para otimizar o ambiente para o desenvolvimento das empresas privadas, remover as barreiras institucionais que impedem sua participação na concorrência de mercado de maneira justa, proteger seus direitos de propriedade e os direitos e interesses dos empresários de acordo com a lei e garantir a igualdade tratamento de empresas privadas e empresas estatais.

Super reforma no governo chinês de olho em tecnologia e inovação e finançasO legislativo nacional chinês aprovou um pacote de reformas da burocracia da China. No geral, esta reforma vai cortar 5% do pessoal de muitos departamentos e ministérios. O órgão mais remodelado foi o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que passa a ter vários subcomitês e órgãos foram estabelecidos.

No geral, o MCT ganhará muito poder ao direcionar os recursos nacionais para a ciência central e o desenvolvimento industrial. Isso também centralizará as estratégias nacionais de desenvolvimento.

Um sistema de Laboratório Nacional será estabelecido para direcionar os recursos nacionais para setores de tecnologia central, como semicondutores, aeroespacial e novos materiais.

Ciente de que a concentração de talentos e recursos estimulará a inovação, o governo chinês criou um sistema regional de inovação que identifica e facilita a comunicação entre empresas e instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a congregação com setores de alta tecnologia.

Também está sendo criados novos sistemas de Supervisão e Avaliação Científica e de Inovação e de Integridade Científica para estabelecerpadrões mais elevados de inovação, identificando melhor avanços reais e importantes para financiar.

Está ainda prevista uma reforma importante no setor financeiro. A Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China será dissolvida e substituída pelo Escritório Nacional de Supervisão e Regulamentação Financeira.

Este escritório nacional também assumirá as tarefas de supervisão de empresas financeiras e regulamentação do dia a dia do Banco Popular da China (PBOC, da sigla em inglês), o banco central do país. Também serão criados escritórios regionais para melhor regular e supervisionar o sistema financeiro provincial.

No geral, o setor financeiro será melhor regulamentado e centralizado para conferir ao governo central mais confiança para abrir os mercados financeiros ao capital internacional.

O PBOC também passará por grandes reformas, principalmente pela eliminação de camadas burocráticas. A filial super-regional e a filial dos condados estarão fechadas. O banco passará a controlar diretamente as filiais provinciais, para acelerar o tempo de resposta do sistema.

Outra novidade é a criação de Escritório Nacional de Dados, que será encarregado pela coleta de dados voltados para as políticas públicas nacionais. A previsão é que a nova estrutura torne muitos dos dados abertos ao público para maior transparência.

A Administração Nacional de Reclamações e Propostas Públicas estará agora sob o comando direto do Conselho de Estado. Cidadãos com reclamações sobre os governos locais (que constituem a grande maioria das reclamações) agora podem ter suas vozes ouvidas diretamente pelo governo central.

Ao controlar diretamente as filiais regionais, a Administração de Reclamações Públicas reduzirá severamente o abuso de poder e a corrupção. 

Fonte: Revista Fórum