O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece quais animais podem ser domesticados. A lista tem 50 espécies, de cachorros a ratazanas, mas não conta com a capivara.
Essa é espécie de "Filó", criada pelo influencer Agenor, que chegou a perder a guarda de sua capivara e ser multado em R$ 17 mil em ação do Ibama.
Ele é acusado pelo órgão de diversos crimes ambientais, entre eles o de praticar abuso com a capivara e a manter em cativeiro para obter vantagem financeira. Agenor nega as acusações e recuperou a guarda provisória após decisão judicial.
Veja também
Agência Brasil explica: o que é Fundo Amazônia?
Como é calculada chance de chuva que serviços de meteorologia divulgam
EXIGÊNCIAS PARA DOMESTICAR
Para evitar problemas desse tipo, é necessário seguir a lista oficial e fornecer a documentação aos órgãos reguladores do seu estado (no caso de um animal exótico, por exemplo) para garantir o bem-estar e segurança sanitária.
"É importante que tenha sempre [o documento] da origem de onde veio o animal. Porque é um controle sanitário e te dá uma garantia que esse animal não foi extraído na natureza e já foi criado em cativeiro", ressalta o advogado Alessandro Azzoni, especialista em direito ambiental.
Por isso, podem ser exigidos diversos documentos para domesticar animais dessa lista, por conta da fiscalização estadual e de órgãos como o Ibama.
"Autorização para ter os animais você tem, mas não significa que pode largar o animal em qualquer lugar e de qualquer jeito. Existe uma contrapartida [de comprovar bem-estar e segurança sanitária]. Todo o cuidado tem que ser seguido", ressalta.
Veja a lista completa abaixo.
QUAIS ANIMAIS PODEM SER DOMESTICADOS
Animal Observação*
Abelhas
Alpaca
Avestruz
Bicho-da-seda
Búfalo
Cabra
Cachorro
Calopsita
Camelo
Camundongo
Canário-do-reino ou canário-belga
Cavalo
Chinchila
Cisne-negro
Cobaia ou porquinho-da-India
Codorna-chinesa
Coelho
Diamante-de-gould
Diamante-mandarim
Dromedário
Escargot
Faisão-de-coleira
Gado bovino
Gado zebuino
Galinha
Galinha-d'angola
Ganso O Ibama estabelece algumas exceções, dependendo da raça
Ganso-canadense Exceto a espécie "B. canadensis leucopareira"
Ganso-do-nilo
Gato
Hamster É proibida a importação
Jumento
Lhama
Manon
Marreco Existem exceções estabelecidas pelo IBAMA
Minhoca
Ovelha
Pato-carolina
Pato-mandarim
Pavão
Perdiz-chucar
Periquito-australiano
Peru
Phaeton
Pomba-diamante
Pombo-doméstico
Porco Exceto o javali-europeu
Ratazana
Rato
Tadorna
Fonte: G1