A falta de acesso a serviços de
saúde pública e a escassez de profissionais, como médicos e enfermeiros nos Estados da
Amazônia Legal são grandes gargalos na efetividade do Sistema Único de Saúde (
SUS).
Com o objetivo de apoiar o fortalecimento da saúde na região, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com o Instituto Clima e Sociedade (iCS), criou o projeto 'Saúde na Amazônia', que neste ano iniciou o diálogo com atores locais em Santarém, Aveiro e Belterra, no Pará. O objetivo é apoiar e construir de forma conjunta estratégias de fortalecimento da saúde local.
Foto: Divulgação/Secom Amazonas
A ida de representantes do projeto aos municípios paraenses aconteceu em abril e envolveu uma série de atividades, como oficinas, entrevistas, rodas de conversa e resultou no diálogo com mais de 60 pessoas envolvidas com a saúde pública da região.
Isabela Ramos, consultora local e representantes do IEPS, enfatizou a importância do diálogo e das atividades com os atores locais.
"Nós buscamos o diálogo com quem vivencia o sistema público de saúde, seja enquanto usuário, gestor ou profissional de saúde, para entender os desafios na oferta dos serviços do SUS. Existe uma escassez de diversos profissionais e isso está relacionado a diversos fatores como acessibilidade geográfica, orçamento, formação, saúde mental, entre outros",
explica Isabela Ramos.
A consultora enfatizou que o principal objetivo é apoiar a elaboração e a implementação de políticas para reduzir as dificuldades de fixação de profissionais de saúde nos territórios da Amazônia Legal.
Região enfrenta escassez de profissionais de saúde
A disponibilidade de profissionais de saúde é um desafio para todos os estados da Amazônia Legal. De acordo com dados disponíveis no IEPS Data, todos possuem um número de médicos por mil habitantes menor que a média nacional (2,1). O número de enfermeiras e enfermeiros por mil habitantes também não é animador. Nesta categoria, apenas Tocantins, Roraima e Mato Grosso apresentam números acima ou igual à média nacional de 1,6.
| Estado | Médicos
(2021) | Enfermeiros
(2021) |
| Brasil | 2,1 | 1,6 |
| Tocantins | 1,6% | 2,1% |
| Maranhão | 0,9% | 1,3% |
| Acre | 1,2% | 1,4% |
| Roraima | 1,3% | 1,8% |
| Rondônia | 1,6% | 1,4% |
| Pará | 1,0% | 0,9% |
| Mato Grosso | 1,8% | 1,6% |
| Amazonas | 1,2% | 1,4% |
| Amapá | 1,1% | 1,5% |
Número de médicos e enfermeiros unicamente identificados por 1.000 habitantes nos estados da Amazônia Legal em 2021. Fonte: IEPS Data com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base de profissionais de saúde (PF), e TabNet/Datasus
"O provimento, a atração e a retenção de profissionais da saúde têm relação com diferentes causas, e a experiência acumulada no Brasil e em diversos países aponta para o entendimento de que não há uma solução definitiva, simples e isolada para o problema. A questão é complexa e de manejo intersetorial, continuado e coordenado",
afirma Isabela Ramos.
Mais Médicos: programa é o principal responsável por levar profissionais à áreas remotas
O Programa Mais Médicos (PMM) é o principal responsável por reduzir as desigualdades espaciais na distribuição de médicas e médicos na Amazônia Legal. O Estudo Institucional n. 4 do IEPS, publicado no final de 2021, mostra que os médicos do PMM chegaram a representar mais de 12% do total desses profissionais na Amazônia Legal em 2015, enquanto no restante do país esse percentual chegou a um pico de apenas 4,5%. A pesquisa mostra ainda que em muitos municípios da região o PMM responde pela grande maioria desses profissionais.
Cobertura da ESF também precisa de atenção
A maioria dos Estados da Amazônia Legal possui cobertura da ESF (Estratégia Saúde da Família) insuficiente, como mostram os dados disponíveis no IEPS Data.
Dentre os Estados da região, o Pará é um dos que apresenta menor cobertura e maior necessidade de equipes adicionais para alcançar 100% de cobertura. O Pará é o quinto País com maior demanda por equipes de Saúde da Família, segundo dados do Estudo Institucional n. 8 do IEPS.
O estudo aponta ainda que seriam necessárias 1.543 equipes adicionais de ESF para o Pará alcançar 100% de cobertura da ESF.
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