Os agricultores do Amazonas estão proibidos de cultivar e manter mudas de soja em qualquer fase de desenvolvimento desde o dia 15 de junho. A medida faz parte do 'Vazio Sanitário' e tem como objetivo prevenir a praga Ferrugem Asiática nas plantações.

O alerta é da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Adaf), responsável por fiscalizar o cumprimento da estratégia, e atende a Portaria nº 781/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada no Diário Oficial da União (DOU), na quarta-feira (14). No Amazonas, os municípios de Humaitá, Lábrea e Canutama estão entre os principais produtores de soja no Estado. 

A proibição será feita de forma nacional, quem descumprir a medida poderá sofrer penalidades. O Amazonas não possui casos registrados da praga.

Vazio sanitário

O período do 'Vazio Sanitário' dura três meses e segue até o dia 15 de setembro. Durante esses 90 dias, não podem existir plantas de soja nas lavouras. A ação visa limitar a sobrevivência do fungo causador da ferrugem asiática durante a entressafra e, consequentemente, reduzir a incidência e atrasar a ocorrência da doença na próxima safra. 

Penalidades

O descumprimento do vazio sanitário da soja é passível de sanções administrativas e criminais:

Sanções administrativas - Interdição da propriedade, multa e destruição do material, bem como a responsabilização criminal do dono da propriedade.

Esfera criminal - Prevista reclusão de 2 a 5 anos, e multa para quem difunde doença ou praga que possa causar dano à floresta, plantação ou animais de utilidade econômica. No caso de culpa, a punição é de detenção de 1 a 6 meses, ou multa.

Ferrugem asiática

O fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da doença Ferrugem Asiática, é uma das doenças mais severas a atingir a cultura da soja, e passível de ocorrer em qualquer estágio da planta.

A doença tem como características a desfolha precoce, o que impede o desenvolvimento completo dos grãos e, consequentemente, a redução da produtividade.