A Advocacia-Geral da União publicou, nesta terça-feira (22), parecer em que concluiu que é possível fazer o licenciamento ambiental para exploração de petróleo antes de uma avaliação preliminar.
A ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para a bacia da Foz do Amazonas foi um dos argumentos do Ibama para negar a exploração da Petrobras na região.
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Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou manifestação da AGU sobre o processo de licenciamento da área FZA-M-59, operada pela Petrobras.
A estatal pretende perfurar um poço a cerca de 175 km da foz do rio Amazonas --apesar do nome, a Bacia da Foz do Amazonas não está localizada na foz do rio.
Fonte: G1