Começou nesta segunda-feira (6), a implementação do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos das regiões do Rio de Janeiro e São Paulo. A operação tem previsão de duração até 3 de maio de 2024 e foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de março.

A área de abrangência do decreto inclui os portos de Itaguaí (RJ), Rio de Janeiro e Santos (SP), bem como os aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ). Com a assinatura do decreto por Lula, militares das Forças Armadas passam a atuar nesses locais.

Segundo Lula, o decreto estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, com foco especial nos portos e aeroportos mencionados. O atual chefe de Estado brasileiro também enfatizou a importância de um comitê de acompanhamento coordenado pelos ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Defesa, José Mucio.

“Esse decreto ele estabelece a criação de uma operação integrada de combate ao crime organizado, e por isso estou fazendo esse decreto de GLO especificamente para o porto do Rio de Janeiro, porto de Santos, porto de Itaguaí, aeroporto do Galeão e aeroporto de Guarulhos”, disse Lula, no Palácio do Planalto.

As duas pastas serão responsáveis por apresentar um plano de modernização para a atuação conjunta da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Penal, Exército, Aeronáutica e Marinha, visando aprimorar a segurança em portos, aeroportos e fronteiras.

O petista destacou que a PF ampliará suas ações de inteligência e operações de prisões e apreensões de bens ligados a quadrilhas e milícias, com foco especial no Rio de Janeiro.

O decreto de GLO foi assinado por Lula no Palácio do Planalto acompanhado dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Rui Costa (Casa Civil).

Marinha, Exército e FAB

De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, serão mobilizados 3,7 mil militares das Forças Armadas, incluindo 2.000 do Exército, 1.100 da Marinha e 600 da Aeronáutica. O comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno, explicou que os militares terão “poder de polícia” nos aeroportos de Guarulhos e Galeão, abrangendo áreas como manobras de aeronaves, movimentação de bagagens e segurança nos saguões.

O comandante da Marinha, Marcos Olsen, informou que a Marinha atuará nas vias de acesso aos portos e conduzirá inspeções navais, podendo realizar revistas em caso de indícios de crimes.

O comandante do Exército, Tomás Paiva, planeja empregar cerca de 2 mil militares na faixa de 2,3 mil quilômetros de fronteira, onde realizarão patrulhamento, revistas e prisões em flagrante.

“Não vamos substituir polícias estaduais”, disse Dino

É importante ressaltar que a atuação das Forças Armadas não visa substituir as polícias estaduais, conforme afirmou o ministro Flávio Dino. Além disso, haverá um reforço nas ações da PF, PRF e Força Nacional em estados como SP, Rio, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.

O anúncio ocorre em meio a preocupações com a segurança do Rio, que enfrenta desafios significativos relacionados a milícias e ao crime organizado. O governador do estado, Cláudio Castro, havia solicitado apoio federal no combate a essas questões.