Regionais : Com autor preso, Lei Marília Mendonça não sai no papel e empaca na Câmara
Enviado por alexandre em 12/11/2023 22:12:23


Marília Mendonça. (Foto: Reprodução)

Em novembro de 2021, o Brasil lamentou a morte da cantora Marília Mendonça em um acidente de avião. Na sequência, o ex-senador Telmário Mota propôs um projeto de lei visando prevenir tragédias semelhantes. Hoje, dois anos após o ocorrido, a proposta, conhecida como Lei Marília Mendonça, encontra-se parada na Câmara dos Deputados sem previsão de aprovação. Sabe-se ainda que o agora ex-parlamentar, autor do projeto, está preso sob suspeita de envolvimento na morte da mãe de sua filha.

O projeto estabelecia critérios para sinalização de linhas de transmissão de energia. Entre as medidas, estavam a pintura de suportes com cores chamativas e o uso de esferas de advertência. Após rápida aprovação no Senado, o texto chegou à Câmara dos Deputados, onde, entretanto, encontra-se estagnado na Comissão de Administração e Serviço Público.

A demora na tramitação deve-se à falta de um relator interessado em dar continuidade ao projeto na Comissão de Administração e Serviço Público. A crítica ao projeto recai, em parte, na redundância, pois algumas normas já regulamentam a sinalização de obstáculos em áreas aeroportuárias e linhas de transmissão. O texto semelhante a norma técnica existente gerou controvérsias, embora a intenção fosse reforçar a segurança na navegação aérea.

Telmário Mota está atualmente detido por suspeita de envolvimento na morte de Antônia Araújo de Sousa, mãe de sua filha adolescente. O ex-parlamentar é acusado de encomendar o assassinato em meio a uma disputa por pensão alimentícia.


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