O advogado Arcy Barcellos está sob investigação da OAB após dirigir termos ofensivos, como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”, a uma advogada, uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins e a autora de um processo. O magistrado Jossaner Nery Nogueira expressou perplexidade com as palavras do profissional, considerando-as inadmissíveis publicamente. O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Tocantins abrirá processo ético disciplinar para apurar as condutas do advogado, destacando a importância do respeito no Sistema de Justiça.

“É mais uma prova de que a sociedade está doente. Nem mesmo em um processo judicial algumas pessoas são capazes de conter seus sentimentos, atrasos, ofensas, grosserias, azedumes, ódios e maus secretos. […] Vergonha é o sentimento que paira sobre aqueles que tiveram e terão acesso às palavras escritas pelo advogado”, disse o magistrado.

O contexto envolve um processo iniciado em 2021 na 3ª Vara Cível de Palmas, onde a autora busca o pagamento de uma dívida dos pais do advogado, réus no caso. Diante do descumprimento, o juiz determinou penhora de valores na conta do pai do advogado e bloqueio de 30% do salário da mãe, servidora pública. Em resposta, o advogado manifestou irritação, questionando a necessidade de procuração e proferindo ofensas à parte autora, à advogada e à servidora.

O magistrado sublinhou a gravidade das ações do advogado, instando a OAB a tomar providências e recomendando que outros envolvidos no processo possam registrar ocorrência na Delegacia de Polícia, se julgarem cabível. O juiz também abordou a legalidade da penhora do salário, destacando que, comprovando a subsistência do núcleo familiar, é possível converter a indisponibilidade de 30% do salário em penhora para pagamento de dívidas.