O presidente Lula indicou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda (27). O petista já encaminhou um documento que oficializa as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os dois se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada nesta segunda (27), junto do ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), e do líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA).

Com a indicação, os dois precisarão ser aprovados pelo Senado para assumir o posto. Eles serão sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terão que ser aprovados por ao menos 14 parlamentares do colegiado.

Na sequência, a votação definitiva ocorre no plenário do Senado e eles terão que conseguir a aprovação de ao menos 41 parlamentares.

Dino e Gonet já eram apontados como candidatos quando as vagas foram abertas, em setembro, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber e o fim do mandato de Augusto Aras. Nas últimas semanas, eles se tornaram favoritos e o presidente sinalizou que já havia batido o martelo sobre as escolhas.

Após a oficialização dos nomes, o governo Lula tentará garantir que o Senado avance nas votações antes do recesso do Legislativo, que tem início em menos de um mês. Caso o processo não seja concluído no período, as posses devem ocorrer em fevereiro ou março de 2024.

Dino, que vai herdar 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete de Rosa Weber, deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o Senado avalia a indicação. Ele disputou a vaga contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A PGR tem sido chefiada pela interina Elizeta Ramos desde setembro. Ela deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Gonet.

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber. Em sua conta no X, antigo Twitter, o ex-governador do Maranhão agradeceu pela escolha do seu nome e destacou que Lula o “honra imensamente” com a indicação.

“Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, escreveu em sua publicação.

Além de Dino para o STF, Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (27). O petista já encaminhou um documento que oficializa as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os dois se reuniram com o presidente no Palácio da Alvorada, junto do ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e do líder do governo no Senado Federa, Jaques Wagner (PT-BA).

Com a indicação, Dino e Gonet precisarão ser aprovados pelo Senado para assumir o posto.

Paulo Gonet é tido como constitucionalista, conservador e religioso por seus pares, além de ser vice-procurador-eleitoral e ter atuado em ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atua no Ministério Público Federal (MPF) desde 1987.

O indicado à PGR já foi sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O subprocurador também chegou a ser cogitado para o posto em 2019, chegando a se reunir com Bolsonaro, mas não foi indicado porque o ex-presidente queria um PGR mais alinhado ao seu governo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou as indicações do presidente à Corte e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador Paulo Gonet são “dois grandes juristas”.

“O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou o magistrado.

Dino é advogado e foi juiz federal entre 1994 e 2006. Ele também já atuou como governador do Maranhão por dois mandatos e venceu a disputa pelo Senado em 2022, mas não chegou a despachar na Casa Legislativa porque foi escolhido para o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

O escolhido para a PGR é um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que fazem parta da cúpula do Ministério Público Federal. Gonet atua como vice-procurador-geral eleitoral desde 2021 e é visto como constitucionalista, conservador e religioso por colegas.

O Presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria Geral da República.
Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o…

— Alexandre de Moraes (@alexandre) November 27, 2023

Lula oficializou suas escolhas para as vagas deixadas pelo ex-PGR Augusto Aras e pela ex-ministra Rosa Weber nesta segunda (27). O presidente teve um encontro com Dino e Gonet no Palácio da Alvorada, e já encaminhou o documento com as indicações ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com a escolha de Lula, os dois serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverão ser em votação no plenário da Casa. O governo espera que o processo seja concluído antes do recesso parlamentar, que começa em 23 de dezembro.