A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 3268/21, que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O texto, originado no Senado e sem alterações, aguarda agora apenas a sanção presidencial para oficializar o feriado em todo o Brasil a partir do próximo ano e “salvar” o segundo semestre de 2024, já que a maioria dos outros feriados cairá em um sábado.

O Dia da Consciência Negra, atualmente observado como feriado em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, além de ser feriado municipal em 1.260 cidades brasileiras, ganhará status nacional, abrangendo os 5.568 municípios do país, representando 29% do total.

A proposta de transformar o dia 20 de novembro em feriado nacional, que marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares na Serra da Barriga, em Alagoas, foi apresentada pela bancada negra da Câmara. Apesar de não ser unânime no Plenário, com o Partido NOVO e o PL manifestando oposição devido às preocupações com possíveis impactos econômicos, a medida avançou após a aprovação da urgência no início do mês.

Em 2024, o dia 20 de novembro cairá em uma quarta-feira, diferentemente da maior parte dos feriados do segundo semestre. Os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro, por exemplo, cairão em um sábado, o que impossibilita um “descanso extra” para o trabalhador.