Os territórios quilombolas brasileiros figuram na lista de áreas com menor desmatamento do país. Segundo levantamento divulgado pelo MapBiomas na quarta-feira (13) , referente ao período de 1985 a 2022, a perda de vegetação nativa nesses territórios foi de 4,7%, enquanto áreas privadas registraram porcentagem de 25%.

Conforme ressalta o MapBiomas, foram destruídos 240 mil hectares de vegetação nativa, ao longo dos 38 anos analisados.

Territórios quilombolas titulados ou com processo de titulação em andamento totalizam 3,8 milhões de hectares, que correspondem a somente 0,5% do território nacional. 

De acordo com o MapBiomas, há bastante diferença entre o que se nota de perda de vegetação nativa, ao se comparar territórios já titulados e os que têm titulação pendente. No período observado para o levantamento, os primeiros perderam 3,2%, contra 5,5% da segunda categoria. Em média, acrescenta o MapBiomas, as comunidades ocupam 14% das áreas com atividades humanas.

A vegetação nativa dos territórios quilombolas concentra-se principalmente na Amazônia (73%), no Cerrado (12%) e na Caatinga (10%). Entre 1985 e 2022, os territórios quilombolas da Caatinga foram os que mais viram a vegetação nativa desaparecer (72,6 mil hectares). Em seguida, vêm os da Amazônia (58,4 mil hectares) e os do Cerrado (36,7 mil hectares). Na Mata Atlântica, ocorreu o inverso: houve um ganho de 7,8 mil hectares.

A maioria dos territórios quilombolas (181) está localizada na Amazônia. Atrás, estão a Mata Atlântica (136), Caatinga (94), Cerrado (63) e Pampa (20). 

A Amazônia também totaliza a maior área, com 2,5 milhões de hectares, vindo à frente da Caatinga (550 mil hectares) e do Cerrado (500 mil hectares), que aparecem em segundo e terceiro lugar, respectivamente. A Mata Atlântica e o Pampa somam 278 mil e 6,5 mil hectares. 

Cobertura de vegetação nativa nos territórios quilombolas no Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a tomada de medidas para retirada de mais de 15 mil cabeças de gados que estão sendo criados na área da Reserva Biológica do Lago do Piratuba, na área Leste do Estado.

Segundo eles, os animais vivem no espaço de maneira irregular, já que a área pertence à União, e também comprometem a preservação do espaço.

A recomendação foi debatida numa reunião realizada em 1º de dezembro com representantes da unidade de conservação da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Procuradoria-Geral do Estado do Amapá e da Superintendência do Patrimônio da União no Amapá (SPU/AP).

Os pecuaristas que se estabeleceram na região utilizam a reserva e área assoreada do Rio Araguari como pasto. O problema ambiental é enfrentado há anos.

O MPF pontuou que a Diagro deve suspender a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) de entrada e de saída para criadores de animais.

O órgão informou ainda que o Lago Piratuba é uma unidade de proteção integral e que a atividade de criação de búfalos é considerada de médio para alto impacto ambiental.

Além da criação ilegal de búfalo, ainda neste ano, durante o período de estiagem, o Lago teve mais de 8 mil hectares consumidos por incêndios apontados como criminosos pela Polícia Civil.

*Por Mariana Ferreira, g1 Amapá