Entretanto, ministro pretende deixar de fora discussões sobre o aborto
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do calendário de discussões dos ministros.
– Eu não pretendo pautar [a questão do aborto] em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que é que está sendo discutido – disse o ministro.
Barroso sempre foi um defensor da descriminalização do aborto e era esperado que o tema fosse analisado durante a sua Presidência no STF. A antecessora do ministro no cargo, a ex-ministro Rosa Weber, chegou a pautar o tema no plenário e proferiu o seu voto, mas Barroso suspendeu o julgamento.
A discussão foi iniciada num momento de conflagração política entre o Congresso e a Suprema Corte. Os parlamentares são contra a promoção de mudanças na lei atual.
O presidente do STF ainda afirmou que “ninguém acha que o aborto é uma coisa boa”, mas que a sociedade precisa compreender que a discussão está relacionada a penalizar as mulheres.
– A criminalização prejudica imensamente as mulheres pobres – disse Barroso.
Já sobre a descriminalização da maconha, outro tema que gera tensão no relacionamento do STF com o Congresso, Barroso disse que é um “debate público importante”. O magistrado ainda afirmou que a discussão deve ser feita pelos parlamentares. Segundo ele, o STF apenas discute a quantidade a ser estabelecida para diferenciar usuários de traficantes.
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