O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em discussões internas sobre a regulamentação do uso de inteligência artificial durante as eleições municipais de 2024. Os ministros expressam preocupação com o potencial uso dessa ferramenta para disseminar informações falsas sobre concorrentes e o processo eleitoral, segundo a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Para as eleições do próximo ano, a ministra Carmen Lúcia, relatora das instruções normativas, planeja divulgar as minutas com sugestões de regras no dia 4 de janeiro. O período para envio de sugestões e ajustes nos textos das minutas se estenderá até 19 de janeiro.

O TSE agendou audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro para debater uma variedade de tópicos, incluindo pesquisas eleitorais, auditoria dos sistemas eleitorais, registro de candidatura, financiamento de campanhas, prestação de contas, propaganda eleitoral e ilícitos eleitorais.

Partidos políticos, representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e associações profissionais e acadêmicas estão habilitados a participar dessas audiências.

Com base nos debates, os ministros do TSE irão definir as regras para a disputa eleitoral, com previsão de aprovação das instruções no plenário da corte até 8 de março.

Vale destacar que as eleições municipais estão programadas para 6 de outubro, quando prefeitos e vereadores serão eleitos em todo o país.