Vídeo de audiência de custódia viralizou nas redes sociais devido ao tratamento inusitado da juíza
Luan Gomes toma café enquanto recebe um “paletó” para aplacar o frio Foto: Reprodução/Redes Sociais
Algemas removidas, ar condicionado desligado, uma xícara de café e um paletó para aplacar o frio. Assim Luan Gomes, 20 anos, foi recebido pela juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, para sua audiência de custódia.
A audiência de custódia é o momento em que o Judiciário avalia a legalidade de uma prisão em flagrante. Elas são obrigatórias, por lei, para garantir que não houve abuso na prisão e também para avaliar se a detenção é necessária ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
As sessões fazem parte da rotina do Poder Judiciário e costumam ser protocolares. Não se discute o mérito do processo, apenas aspectos formais da prisão. Justamente por isso não repercutem com frequência.
Mas o caso de Luan Gomes fugiu à regra depois que viralizou nas redes sociais o vídeo com o tratamento inusitado dispensado pela juíza ao preso.
– O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado – afirma a juíza na gravação. Em seguida, ela pede a retirada das algemas.
– Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo – emenda a magistrada, antes de dar início ao depoimento.
Procurado, o Tribunal de Justiça de Roraima informou que o CNJ estabelece que as audiências de custódia devem ser conduzidas em “condições adequadas para o custodiado”.
– Ainda conforme mencionado em um trecho da resolução do CNJ, as audiências de custódia devem ocorrer em condições adequadas, respeitando os princípios dos direitos humanos – diz a nota.
Juíza há 20 anos, Lana Leitão Martins tem ampla experiência na área criminal. Trabalha há anos no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos contra a vida, e já chegou a assumir temporariamente varas criminais. Foi ela quem manteve preso o ex-senador Telmário Mota, suspeito de mandar matar a ex-mulher.
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