O Ministério Público Militar (MPM) iniciará uma investigação sobre um esquema de fraudes em licitações milionárias no Exército Brasileiro, envolvendo empresas em nome de laranjas, segundo informações do Metrópoles. Todas essas empresas têm vínculos com um mesmo contador e uma figura antiga no escândalo dos Correios.

O MPM é responsável por apurar suspeitas de envolvimento de militares e civis em crimes diretamente relacionados aos membros das Forças Armadas. Caso o órgão apresente denúncia, o julgamento será conduzido pela Justiça Militar. O Ministério Público Federal (MPF) também possui competência para intervir no caso no âmbito da improbidade administrativa.

As empresas, registradas em nome de jovens de 20 e 21 anos do Rio de Janeiro e Santa Catarina, firmaram contratos no valor de R$ 18,2 milhões com o Exército. Apesar de aparentemente independentes, essas empresas compartilham controladores, endereços e participaram de 157 licitações da corporação, algumas vezes competindo entre si.

Entretanto, essas empresas são controladas por um empresário e um contador que são alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos.

Luiz Romildo Mello, o contador responsável pela abertura dessas empresas, está sob investigação, incluindo a recente Operação Mobília de Ouro, por suspeitas de superfaturamento e uso de empresas associadas para fraudar licitações em órgãos públicos.

Os contratos firmados com o Exército abrangem o fornecimento de barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Um ex-sócio já confessou à Justiça, sendo condenado, por admitir o uso de laranjas junto ao contador dessas empresas.

Essas empresas ligadas ao contador endossam a capacidade técnica umas das outras em pregões do Exército. Na Operação Mobília de Ouro, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o mesmo contador foi investigado por um esquema semelhante de fraudes em licitações para fornecimento de mobília para escolas.

Em dezembro, o Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos” e que “os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade.”

Sobre os contratos, o Exército afirmou, naquele mês, que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem, mas, depois, não se pronunciou sobre as licitações suspeitas e nem se o material contratado com essas empresas estava sendo entregue em dia.