O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e repersentantes do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2022, às vésperas das eleições, o gestão de Jair Bolsonaro editou norma para isentar essa remuneração de encargos trabalhistas e previdenciários. Nesta semana, a Receita Federal suspendeu esse entendimento e a mudança abriu novo flanco de conflito entre a bancada e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.Haddad anunciou a criação de um grupo de trabalho com participação da AGU após se reunir com deputados evangélicos.

Messias quer buscar um entendimento que dê segurança jurídica a qualquer que seja a interpretação adotada pelo governo após as discussões. Para isso, pretende ouvir os diversos atores envolvidos e analisar as variáveis jurídicas relacionadas.Messias é evangélico e já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada.

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Após o encontro com Haddad, o presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara, disse que ao suspender o ato de Bolsonaro, a Receita deixava um vácuo e que, na ausência de norma específica, seria possível até manter o entendimento adotado na gestão anterior. Alguns parlamentares entenderam, com isso, que o governo iria recuar, mas fontes da equipe econômica negam esse movimento.DesgasteO encontro com Haddad não foi suficiente para apaziguar os ânimos da bancada evangélica.

( Foto: Reprodução)

Só compareceram Silas Câmara (Republicanos-AM), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Davi Soares (União-SP), todos de partidos da base aliada do governo Lula.O vice-presidente da frente parlamentar evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse não ter recebido convite e ter se tratado apenas de uma agenda particular dos colegas

Na avaliação de parte dos deputados evangélicos, o desgaste já foi comprado e mesmo um recuo, neste momento, só serviria para reforçar o entendimento adotado pela gestão Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022.E embora Silas Câmara tenha saído do encontro dizendo que o governo deve rever a suspensão da norma, integrantes da equipe econômica avaliam não haver motivos para recuo.

Foi anunciado um grupo de trabalho para analisar a lei, com consulta à AGU (Advocacia Geral da União), mas os pareceres técnicos já produzidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) indicam que a interpretação dada pela gestão anterior abre brechas para sonegação. 

Fonte: G1