Em uma reviravolta no cenário jurídico, as Forças Armadas aconselharam o governo Lula (PT) a resistir a uma iniciativa no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa permitir que mulheres tenham acesso a todas as carreiras militares.

O coronel Sandro Ernesto Gomes, chefe da assessoria jurídica do gabinete do comandante da Força, argumentou que a equiparação de condições de acesso para homens e mulheres desconsidera as “peculiaridades de suas atividades”. Esses argumentos, inicialmente destinados a apoio interno, foram enviados ao STF, influenciando a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU, alinhada com os argumentos do Exército, posicionou-se contra a imediata ampla concorrência para a carreira militar. O ministro-chefe Jorge Messias, entretanto, optou por modular a abordagem para evitar endossar a ideia de que a entrada de mulheres em certas armas representaria um enfraquecimento da Força.

Atualmente, apenas 6% do efetivo do Exército é composto por mulheres. Embora a participação feminina nas Forças Armadas seja permitida desde 1992, existem restrições quanto à entrada em armas consideradas mais combatentes. A AGU busca diferenciar a carreira militar das Polícias Militares, defendendo critérios próprios para a composição das Forças Armadas.