Em setembro do ano passado, o Superior Tribunal Militar (STM) emitiu uma decisão unânime de expulsão de um tenente-coronel do Exército, que foi condenado na Justiça comum por estuprar uma criança. A sentença do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que condenou o militar a dez anos e seis meses de prisão, esgotou todos os recursos em abril de 2022.

Segundo o Metrópoles, tenente-coronel abusou sexualmente de uma criança por cinco anos consecutivos, começando quando ela tinha sete anos de idade. Os crimes ocorriam na residência de parentes em Florianópolis.

Após a condenação na esfera civil, o Ministério Público Militar solicitou ao STM a perda de cargo e patente do militar, buscando sua expulsão da corporação e retorno ao status civil. O ministro Leonardo Puntel, relator do caso, destacou a necessidade de rigor ético ainda maior para os militares, sublinhando a importância de comportamento íntegro, mesmo na esfera privada.

“Os militares lidam com valores únicos: a vida, o patrimônio, a ordem pública e a própria soberania estatal. Todos esses preceitos exigem retidão inequívoca em seu comportamento, inclusive em sua vida particular. A seu turno, os oficiais devem observar com ainda mais rigor esses mandados éticos”, afirmou o relator.