A recusa de um hospital a uma mulher que desejava colocar um dispositivo intrauterino (DIU) como método contraceptivo tem gerado debate na rede social X (antigo Twitter). Em uma publicação feita na última terça-feira, a paciente contou que, durante uma consulta no Hospital São Camilo, em São Paulo, ouviu a negativa da médica, sob a alegação de que o procedimento seria "contra os valores religiosos da instituição" na qual trabalha.

A rede confirmou que, "por ser uma instituição confessional católica" não realiza procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida. Mas, mesmo entre advogados ouvidos pela reportagem, a decisão é polêmica.

"Vocês acham que é fácil ser mulher?", questionou Leonor Macedo na postagem, que acumula mais de 30 mil interações, antes de compartilhar a frustração sentida durante consulta médica no Hospital São Camilo. Em comentários recebidos, muitas outras mulheres se indignaram. Uma chegou a ironizar a situação, expondo uma expectativa com a frase "Em 2024, teremos carros voadores" e comparando à realidade reforçada em "2024: não pode contracepção".

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Colocado dentro do útero, o DIU é um dispositivo que evita a fecundação de óvulos por espermatozoides. E é considerado um dos métodos contraceptivos mais seguros atualmente, podendo também ser retirado a qualquer momento.

Na publicação de Leonor, muitos internautas também se perguntaram se um hospital ou um médico pode ou não se recusar a realizar o procedimento. Mas a resposta não é tão simples.Mesmo entre comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo, não há acordo.

HOSPITAIS PODEM NEGAR PROCEDIMENTO?

Para Juliana Hasse, presidente da Comissão de Direito Médico, a recusa pode acontecer. Ela justifica que, em situações que não envolvem risco imediato à vida da paciente, como em emergências, um hospital privado tem a liberdade de aderir a princípios religiosos.

 Essa prática é comumente baseada em princípios éticos e morais associados à religião da instituição avalia:  É importante notar que, mesmo em locais onde hospitais religiosos podem se recusar a realizar procedimentos contraceptivos, geralmente existem outras opções de saúde disponíveis onde esses serviços podem ser obtidos.

Pacientes em busca de procedimentos contraceptivos podem precisar procurar outras instituições de saúde que não tenham tais restrições.O presidente da Comissão de Bioética, Henderson Furst, discorda. Segundo ele, apesar de um hospital privado ter alguma autonomia, para escolher ser uma unidade especializada, por exemplo, uma vez que o Hospital São Camilo se propõe a ser um hospital geral, deve atender os direitos dos pacientes.

(Fotos: Reprodução)

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O DIU é um mecanismo de planejamento familiar. E o planejamento familiar está previsto na Constituição e é regulado por uma lei que diz que ele deve ser fornecido em instituição pública ou privada, filantrópica ou não. Se o hospital se propõe então a fazer a atenção generalista à saúde, tem o dever de respeitar as diretrizes de planejamento familiar. 

Fonte: Extra