O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Foto: reprodução
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tomará posse nesta quinta-feira (1°) com uma série de desafios pendentes da gestão de Flávio Dino.
Entre eles, destacam-se o enfrentamento dos problemas de segurança pública no Rio de Janeiro e na Bahia, a elaboração de um plano de recompra de armas de fogo, a obrigatoriedade de câmeras em fardas policiais e o combate ao garimpo ilegal.
A cerimônia oficial de posse está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale destacar que Dino assumirá a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22.
Composição da Equipe
Lewandowski escolheu o procurador-geral de São Paulo, Mário Sarrubbo, para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública, área considerada prioritária pelo governo. Com mais de 30 anos de experiência no órgão, Sarrubbo possui histórico destacado em políticas criminais, ocupando o cargo mais alto do Ministério Público estadual desde 2020.
Para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, o ministro nomeou Jean Uema em substituição a Augusto Arruda Botelho (PSB), que liderava a pasta na gestão anterior de Flávio Dino. Uema é atualmente chefe da Assessoria Especial do Ministério de Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha.
Além disso, Lewandowski optou por manter as mulheres que atualmente ocupam secretarias no ministério: Sheila de Carvalho, Estela Aranha e Marta Machado.
Flávio Dino, Lula e Ricardo Lewandowski juntos no dia de anúncio de novo titular do Ministério da Justiça — Foto: Ricardo Stuckert / PR
Sheila de Carvalho, integrante do Comitê Nacional dos Refugiados, será promovida para liderar a Secretaria de Acesso à Justiça. Carvalho é associada ao Grupo Prerrogativas e atua como líder na Coalizão Negra por Direitos, defendendo políticas públicas de inclusão.
Estela Aranha permanecerá na chefia da Secretaria de Direitos Digitais, enquanto Marta Machado continuará à frente da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.
André Garcia foi designado por Lewandowski como titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e Manoel Carlos Almeida Neto ocupará o cargo de número dois no ministério.
Desafios à Frente
A segurança pública assume um papel prioritário nas ações iniciais do novo ministro, considerando a área como uma das mais criticadas na gestão Lula. De acordo com pesquisa Datafolha de dezembro, 50% da população avalia negativamente a atuação do governo federal na segurança pública.
Além disso, está em destaque a priorização da aprovação no Congresso de um projeto de lei que regulamenta as redes sociais. Com informações do Globo.
Estas prioridades se somam a propostas pendentes, incluindo um plano de recompra de armas de fogo restritas durante a gestão Lula, o enfrentamento efetivo do garimpo ilegal em terras indígenas e a análise da proposta de obrigatoriedade de câmeras nos uniformes policiais, uma iniciativa defendida por Dino que será examinada por Lewandowski.
Lewandowski escolhe advogada negra para secretaria no Ministério da Justiça
Advogada Sheila de Carvalho. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu promover a advogada Sheila de Carvalho para a Secretaria de Acesso à Justiça da pasta, cargo atualmente ocupado por Marivaldo Pereira (PSOL).
A advogada, negra e oriunda da periferia, já atua no ministério como assessora especial. Sheila foi escolhida para o cargo após a saída de Flávio Dino da pasta, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Sheila também é membro do Prerrogativas.
Segundo aliados de Lewandowski, o primeiro escalão do Ministério da Justiça terá pelo menos três mulheres secretárias, além da futura chefe de gabinete do ministro, Ana Maria Mamede.
A expectativa é de que o ministro mantenha Estela Aranha como secretária nacional de Direitos Digitais, cargo ocupado desde a gestão Dino.
A procura de Lewandowski por mulheres para os cargos atende a um pedido de Lula e da primeira-dama Janja, que solicitaram ao ministro paridade de gênero na futura equipe da pasta.
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