Francilício dos Santos Nogueira, um autônomo de 47 anos, foi vítima de uma prisão injusta por acusação de estupro de vulnerável na cidade de Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, em 4 de janeiro.

A confusão ocorreu devido à semelhança de seu nome com o de um verdadeiro acusado, chamado Francilúcio, no Ceará. O Tribunal de Justiça do Ceará emitiu erroneamente um mandado de prisão preventiva para Francilício, resultando em cinco dias de detenção no Presídio de Santa Cruz, segundo informações do G1.

Apesar de não reconhecer a acusação, o documento de prisão continha detalhes precisos, como o nome completo, os dados pessoais e os números dos documentos de Francilício. Após a prisão, ele foi levado à delegacia e, no mesmo dia, encaminhado para o presídio, onde teve os cabelos longos cortados, conforme as normas do sistema carcerário.

O alvará de soltura, emitido em 8 de janeiro, destacou que o autônomo foi detido no lugar de uma pessoa homônima. “Assim, resta patente nos autos que o requerente fora detido no lugar de pessoa homônima, devendo sua prisão ser imediatamente relaxada, sob pena de constrangimento ilegal”, afirmou trecho da decisão da juíza de direito que concedeu a liberdade a Francilício.