Profissões como açougueiro, vaqueiro, recreador e vendedor de artesanato nem sempre são associadas ao setor público. Cerca de 10 mil servidores no Executivo Federal, representando 2% do total permanente, ocupam cargos em áreas aparentemente obsoletas, como editor de videoteipe, e em funções hoje desempenhadas por terceirizados, como cozinheiros.

Especialistas destacam que a reestruturação de carreiras no Estado é crucial para evitar a obsolescência. A proposta visa tornar as atribuições dos servidores menos específicas, possibilitando assim a atuação em diferentes órgãos públicos.

José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), revela que o governo planeja reduzir as tabelas de salários e os agrupamentos de carreiras, buscando uma abordagem mais “racional”.

O governo pretende publicar uma portaria neste mês com diretrizes para orientar o processo de reestruturação. A iniciativa está alinhada ao Concurso Nacional Unificado, que abrange sete áreas do conhecimento, incluindo funções mais universais como analista de tecnologia da informação.

Cardoso destaca a necessidade de racionalização do sistema, transformando cargos vagos e obsoletos em funções mais amplas e modernas. Atualmente, há excesso de funcionários em cargas atípicas, como financiador de instrumentos musicais e eletricista de espetáculo.

O processo de reestruturação busca equacionar disparidades salariais, como no caso de um operador de máquina de lavanderia ganhando R$ 4.000, enquanto um recreador recebe cerca de R$ 7.000, conforme dados de dezembro de 2023 do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal.

A reestruturação é essencial, pois muitas funções atípicas já deixaram de existir por lei, mas ainda são ocupadas por profissionais. A estabilidade do servidor permite que eles permaneçam na posição até a aposentadoria, quando a carreira é extinta.

Especialistas apontam ainda que muitas dessas profissões atípicas são heranças de uma época em que os contratos no setor público eram predominantemente de regime jurídico único, garantindo estabilidade aos servidores.

O secretário José Cardoso Jr. reforça que equiparações remuneratórias já estão nos planos do governo, buscando corrigir defasagens salariais entre servidores. Ele enfatiza a importância de racionalizar a estrutura administrativa para promover um ambiente de trabalho mais colaborativo e engajar os servidores em suas áreas de atuação.