O Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, trouxe boas notícias. Entre elas, o crescimento nas matrículas em creches, na pré-escola, no ensino profissionalizante e nas instituições de tempo integral no ano passado. Depois do choque provocado na educação pela pandemia, especialmente em 2020 e 2021, a expansão é um alento num país que luta para melhorar seus índices educacionais.

Na pré-escola, de acordo com o Inep, o Brasil tinha 5,3 milhões de crianças em 2023, número bem próximo à meta de 5,4 milhões estipulada pelo último Plano Nacional de Educação (PNE). Nas creches, apesar do aumento de matrículas, a situação ainda é insatisfatória. O país teria de abrir mais 900 mil vagas para atingir a meta.

É louvável ainda constatar que diminuíram os diretores de escolas escolhidos por indicação política nas redes municipais, embora a proporção ainda seja alta (caiu de 66% em 2022 para 45% em 2023) e ainda haja grande disparidade entre estados (São Paulo registra 32%, enquanto o Amazonas chega a 89%). A nomeação de diretores por critérios técnicos foi um dos pilares da revolução na educação do Ceará.

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Um dos dados mais animadores do Censo é o crescimento no ensino profissional, ponto nevrálgico da educação brasileira. A modalidade não apenas manteve o número de matrículas durante a pandemia, como as expandiu em 27,5% entre 2021 e 2023. Além disso, os alunos passaram a ficar mais tempo em sala de aula. Em 2023, as matrículas em tempo integral representaram 20%, ante 12% há cinco anos. Educadores apontam vários motivos para a ampliação, como empenho maior dos estados no atendimento à demanda dos jovens e políticas de fomento. Os dados positivos, porém, ainda escondem desafios. O ministro da Educação, Camilo Santana, diz que a maior parte dos estudantes do ensino profissionalizante só ingressa no curso depois do ensino médio. O ideal seria cursar os dois ao mesmo tempo.

Apesar de todos os avanços, o governo ainda tem muito a fazer. A reforma do ensino médio, desenhada também para incentivar cursos profissionalizantes, continua parada no Congresso. Sob o pretexto de aperfeiçoá-la, o governo suspendeu a implantação das mudanças aprovadas em 2017. Devido a um impasse em relação à carga horária, o projeto não anda. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prometeu que a aprovação será prioridade do governo no Congresso. Espera-se que cumpra a promessa.

É verdade que os problemas educacionais do Brasil vão além das matrículas. Dizem respeito a questões como formação dos professores, precariedade das escolas, falta de equipamentos ou tempo de permanência em sala de aula. De nada adianta aumentar matrículas se não melhorar a qualidade do ensino, necessária para a posição do Brasil subir nos rankings internacionais. Mas, evidentemente, o ponto de partida é que crianças, adolescentes e jovens estejam na escola. Por isso o resultado do Censo deve ser celebrado. 

Fonte: O Globo