Portugal aprovou uma medida que muda a lei da nacionalidade no país, alterando as regras de contagem de tempo de residência exigido para ser naturalizado. O texto, sancionado pelo presidente, Marcelo Rebelo de Sousa no sábado (24), deve facilitar a concessão do benefício para brasileiros.

A nova alteração na lei entrará em vigor após a publicação no Diário da República, o Diário Oficial da União (DOU) do país. Para ter direito à naturalização, estrangeiros precisarão comprovar ter vivido pelo menos 5 anos em território português.

Até agora, a legislação só considerava o período de residência legal, mas a medida flexibiliza esse critério e inclui no cálculo o período em que imigrantes ficaram à espera de regularização. Portugal permite que turistas vivam no país e trabalhem mesmo sem a permissão adequada.

Essa é a principal porta de entrada para brasileiros no país, mas o processo de regularização costuma demorar até mais de dois anos. Há quase 350 mil processos do tipo sendo julgados, com pessoas que deixaram o Brasil liderando o número de nacionalidades.