As ações do Governo de Rondônia, voltadas à proteção e combate à violência contra a mulher foram destacadas da terça-feira (5), durante o lançamento da Operação Átria, realizada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar (PMRO), em Porto Velho. A Operação, que tem por objetivo prevenir crimes de violência, acontece no mês de março em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente, no dia 8. Na ocasião também foi anunciada a proposta de criação de um batalhão específico para a Patrulha Maria da Penha.

A secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, ao participar do evento, destacou a importância da mulher na sociedade e afirmou que o Governo do Estado tem trabalhado de modo a unir esforços em todas as esferas no enfrentamento à violência contra a mulher, com programas e ações que promovem a garantia dos direitos das mulheres, para que se sintam seguras, protegidas e com autonomia. A secretária citou que na maioria dos programas ofertados pelo Governo, com ações da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), pontuando como exemplos; os programas Mamãe Cheguei; Mulher Protegida; Prato Fácil; Vencer, entre outros, em que as mulheres são o maior público assistido.

“O fortalecimento da rede de assistência e proteção às vítimas de violência tem sido uma busca constante nossa, como gestores, no sentido de garantir melhor qualidade de vida às pessoas e famílias, começando pelo próprio lar, e por isso, foi criado o Programa Mulher Protegida, destinado às mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, destacou Luana Rocha, reforçando que o público-alvo do Programa são as residentes e domiciliadas em Rondônia, inseridas no Sistema do Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até três salários mínimos.

Criado em novembro de 2021, o Programa garante às mulheres cadastradas auxílio financeiro no valor de R$ 600 pelo período de 12 meses; assistência e acompanhamento psicossocial pela Equipe Técnica de Referência do município; e cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional. Pelo menos 2.238 mulheres já foram contempladas com o auxílio Mulher Protegida, desde sua criação.

AÇÃO NACIONAL

A Operação Átria, que faz referência à principal estrela da constelação denominada Triângulo Austral, e que remete à posição da mulher na estrutura familiar, consiste em uma ação nacional, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres do Ministério das Mulheres (Senev/MM) e o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica ( Cocevid), que recebeu a adesão do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania (Sesdec), com a integração das forças de segurança, para atuação coordenada em âmbito estadual, aperfeiçoando a atuação estatal no cumprimento de prisões, apreensões, expedição de medidas protetivas de urgência e ações educativas de prevenção.

Ainda se tratando da Operação, a Seas, em parceria com a Sesdec, realizará por meio do Programa Rondônia Cidadã outras ações voltadas ao combate à violência contra a mulher.

Com ações preventivas, repressivas e de inteligência policial, visando o combate a crimes de violência praticados contra a mulher em razão do gênero, foi lançada na manhã de hoje, 5, em Porto Velho, pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Sesdec e realização do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica, da Polícia Militar, com a participação das forças de segurança no Estado, a Operação Átria, que será desenvolvida de 01 a 29 de março de 2024, em todo Estado. No evento foi anunciada pelo comandante-geral da PM, a criação do Batalhão de Enfrentamento a Violência Doméstica – BPVID.

Presente na solenidade, à primeira-dama do Estado, Secretária de Assistência Social, Luana Rocha, explicou que a operação Átria tem recursos do governo federal para os estados trabalharem ações voltadas a proteção da mulher. Ela falou do programa Mulher Protegida, do governo do Estado, que visa atender a mulher vítima de violência e do acompanhamento especial, dentro do Centro de Referência, localizado em Porto Velho, além disso, a mulher recebe um auxilia de R$ 600,00 durante 1 ano. “O governo de Rondônia tem dado condições para que ela se sinta segura e siga uma vida com mais dignidade”.

 

 

O Comandante-geral da PM, coronel Regis Braguin, disse que no estado de Rondônia existe uma sinergia em relação à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar. O Núcleo de Prevenção e Enfrentamento a Violência Doméstica, realiza a articulação, com o Judiciário, Ministério Público, Legislativo, e demais órgãos que tenham o mesmo objetivo, em promover e garantir os direitos humanos das mulheres.

Após as ocorrências registradas na tecnologia embarcada mobile, segundo ele, ao finalizar o registro é preenchido um formulário analisado por um Policial Militar devidamente treinado e capacitado que se necessário procede o peticionamento de Medidas Protetivas de urgência junto ao TJRO.

Esta coordenação de forças e enfrentamento a violência doméstica e familiar é uma ação pioneira no Brasil e tem na Coordenadoria de Atividades Sociais a responsabilidade de adotar este protocolo específico determinado pelo Comando da Corporação que busca atuar junto a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, otimizando esforços em prol desse tipo de atendimento e acompanhamento.

Batalhão

“Hoje nós estamos lançando um embrião, que é o Batalhão de Enfrentamento a Violência Doméstica – BPVID”, assegurou ele. Este, disse Braguin é um diagnóstico da Polícia Militar, voltado a temática do governador coronel Marcos Rocha, de tolerância zero a criminalidade e fazendo um atendimento mais exclusivo nas medidas da Lei Maria da Penha, buscando cumprir todas as demandas que acorrerem ao NUPEVID.

 

Átria – A Operação recebeu este nome porque Átria é o nome da principal estrela da constelação denominada “Triangulo Austral”, do hemisfério estelar sul, tem coloração alaranjada e consta na bandeira do Brasil. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado à operação ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-a ao seu lugar.

Fotos: Soldado PM José Ribeiro

Texto: Lenilson Guedes