COLUNA FALANDO SÉRIO – A engenhosidade dos dirigentes partidários e deputados federais

Alguns políticos brasileiros são astuciosos e engenhosos, a engenhosidade agora é dos dirigentes partidários e de alguns deputados federais que estão burlando a legislação eleitoral em relação a fidelidade partidária, ou seja, permitir a troca de partido fora da janela como prevê a Lei eleitoral. O subterfúgio inventado é a “permuta do mandato” entre legendas, ou seja, troca recíproca e para fazer a troca de parlamentares entre si, os partidos estão recorrendo a “Carta de Anuência” para fazer a desfiliação partidária do parlamentar mediante filiação pré-acertada. Entretanto, o tema conta com diversos precedentes sobre a questão da aceitação ou não da chamada Carta de Anuência para desfiliação partidária. O dito instrumento é muito utilizado para declarar que o partido autoriza a desfiliação partidária do mandatário, bem como a filiação em outra legenda, sem representar ato de infidelidade partidária. Mas existe jurisprudência no TSE que a Carta de Anuência, por si só, não basta para justificar a desfiliação partidária, neste norte, em hipotética situação teríamos uma decretação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, basta o suplente bater na porta dos tribunais para reclamar o seu direito legítimo.

Permuta de Mandato I

O deputado federal Thiago Flores está se transferindo para o partido Republicanos nos próximos dias, a transferência vai acontecer mediante tratativas realizadas entre o referido deputado federal rondoniense e o deputado federal Alexandre Guimarães do Republicanos do Tocantins. Os trâmites burocráticos da troca de partidos dos referentes parlamentares entre as duas legendas já estão encaminhados.

Permuta de Mandato II

O ex-governador Marcelo Miranda do Tocantins com aval do presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, passará o comando da legenda mdbista naquele estado para o deputado Alexandre Guimarães, inclusive já foi anunciado na imprensa tocantinense. Já a saída do deputado federal Thiago Flores do MDB é motivada pelas duras críticas que faz ao Governo Lula e vem causando desconforto para legenda que é base governista, inclusive, pleiteia o Ministério da Ciência e Tecnologia para o senador Confúcio Moura.

Tudo ou nada

A Rema TV divulgou um vídeo especulando que o deputado federal Fernando Máximo trocaria o União Brasil pelo PL para concorrer a prefeitura de Porto Velho. Neste caso, o deputado Máximo pode perder o mandato por infidelidade partidária ao optar pelo tudo ou nada para se lançar na disputa pelo Prédio do Relógio. Acredito que a matéria não passa de especulação porque não trouxe a fala dos dirigentes partidários do PL e do próprio deputado.

Coronel Crisóstomo

Conversei com o deputado federal, Coronel Crisóstomo, disse que seu nome continua a disposição do PL como pré-candidato a prefeito de Porto Velho, que o assunto foi tratado com o senador Marcos Rogério que  preside a legenda bolsonarista em Rondônia e com os líderes da legenda em Brasília, em especial, Valdemar da Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Alinhamento I

Realizamos um levantamento do alinhamento dos partidos com as lideranças políticas que já oficializaram suas pré-candidaturas a prefeitura de Porto Velho, vejamos: Mariana Carvalho tem o Republicanos, Federação PSDB/Cidadania, PDT e o PRD. O Professor Vinicius Miguel conta com o PSB, Federação PSOL/REDE, Federação PT/PCdoB/PV e, possivelmente, o PSD do ex-senador Expedito Júnior.

Alinhamento II

Debaixo do seu guarda-chuva, o deputado Marcelo Cruz tem o Solidariedade, Avante e o nanico Agir. O PL terá candidatura própria a prefeitura de Porto Velho e o partido Novo entrará na disputa com o nome do advogado Ricardo Frota. Já o grupo do governador, Coronel Marcos Rocha, detém o comando do União Brasil e conta com o PP, Podemos, além dos nanicos DC e PRTB.

Acéfalos

Os partidos nanicos Mobiliza (ex-PMN), PMB e os de Extrema-esquerda PCO, PSTU, UP e o PCB, são partidos acéfalos em Rondônia. Já o MDB é a noiva que todo grupo político corteja para formalizar aliança por conta do FEFC e o tempo de rádio e televisão.

Desfalque

A Federação PT/PCdoB/PV teve um desfalque na sua nominada de vereadores, o ex-deputado estadual Hermínio Coelho, me confirmou que assinará ficha de filiação ao partido Solidariedade a convite do deputado Marcelo Cruz. Costumo dizer que não sou Nostradamus, mas pelos nomes que me apresentaram da nominara de vereadores da Federação encabeçada pelo PT, provavelmente, a legenda petista deverá pela terceira vez, ficar fora da Câmara de Vereadores de Porto Velho.

Combinar com o povo

A disputa a pela prefeitura do município de Presidente Médici na Região Central do estado, deverá ficar polarizada entre o vereador Marlon Vicente e a ex-prefeita Lourdinha do PT. Já o vice-prefeito Zé Carlos do Morumbi entrará na disputa pela prefeitura ungido pelo atual prefeito Edilson Alencar, porém, falta combinar com o povo como vem combinando Marlon e Lourdinha.

Eleição marcada

O ministro Gilmar Mendes do STF, decidiu manter a eleição direta em Candeias do Jamari para o dia 9 de junho. Essa decisão foi tomada após o prefeito em exercício da cidade, vereador Francisco Aussemir Almeida, impetrar uma ação questionando uma decisão do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, que determinava que a escolha do novo prefeito fosse feita pela população.