Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de anulação da condenação de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, a 152 anos de prisão. O traficante buscava invalidar a sentença alegando irregularidades no julgamento pelo Tribunal do Júri.

Marcola foi denunciado pela morte de sete presos durante uma rebelião em 2001 na Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), mas acabou respondendo pelo homicídio de oito pessoas.

Os advogados argumentaram que isso configurava uma falha processual. No entanto, o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou que o entendimento do STJ é de que a decisão do Tribunal do Júri inviabiliza a anulação da aceitação da denúncia originalmente.

O ministro ressaltou que, ao longo do processo, ficou claro que, apesar da denúncia se referir a sete homicídios, foram descritas oito vítimas. Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília em janeiro do ano passado, devido a preocupações com um suposto plano de fuga.