Durante a última semana, o assunto predominante nas mídias e imprensa rondoniense foi o ex-governador Ivo Cassol. Alguns jornalistas, "cientistas políticos" e fãs do ex-governador já se adiantaram e o colocaram como candidato ao Governo de Rondônia. Aliás, outros o definiram como vitorioso daqui a pouco mais de 2 anos.

Cassol tomou a força o PP, partido que era dele e foi passado para sua irmã e seu marido, após deixar o senado em 2019. Cassol além de tomar o partido para si, deixou bem claro e explícito em breve entrevista, que o partido foi desorganizado e terá de reconstrui-lo. Obviamente que o partido será necessário para seu projeto de retornar a governar Rondônia em 2026, outrora que ele sonha pisar no PRM/CPA desde que não conseguiu inaugura-lo (em 2010), devido a atrasos no projeto/construção e adequação que acabou sendo presenteado para Confúcio Moura, 4 anos depois.

As eleições 2026 estão próximas já que o tempo está passando muito ligeiramente, faltando pouco mais de 2 anos.

Mas voltando ao centro das atenções da política rondoniense da última semana: Ivo Cassol. Enfim ele poderá se candidatar?

1. Pelas regras atuais da legislação eleitoral, não! Cassol está inelegível até 2028 conforme dito e escrito pela relatora da AP 565 no STF, ministra Carmen Lucia, que hiperbolicamente "pegou ranço do ex-governador".

Se não fosse Cármen e seu piti em 10 de agosto de 2022, no plenário do STF, onde confrontou e bateu de frente com o ministro Kassio Nunes, a liminar que o ministro concedera para Cassol ser candidato em 01 de agosto de 2022 poderia cair no ostracismo jurídico e o cenário eleitoral de 2022 teria sido outro, com uma grande probabilidade de Cassol ser eleito ao cargo de governador naquela ocasião.

2. E a nova legislação eleitoral que diminui os efeitos (temporal) da aplicação da Lei da Ficha Limpa, beneficia Ivo Cassol?

Sim! Na prática e na teoria. A nova redação do artigo da lei eleitoral sobre o aspecto da inelegibilidade contaria a partir do trânsito em julgado. Ivo Cassol teve o trânsito em julgado de sua ação no STF em 2 de julho de 2018. O ex-governador estaria limpo juridicamente em 1 de julho de 2026 e apto a concorrer ao cargo de governador nas eleições de 2026. Um candidato bastante pesado de ser vencido; e falo com propriedade e conhecimento de quem já escreveu muito sobre ele!

3. Mas ele conseguirá?

Aí que está a incógnita da equação. Alguns partidos já se pronunciaram que irão acionar o STF caso a lei da Ficha Limpa seja alterada na redação do prazo para beneficiar alguns políticos que estão fora do cenário eleitoral, devido a crimes praticados no passado. Assim que a minirreforma eleitoral, que altera o prazo da inelegibilidade for promulgada, uma enxurrada de ações chegará ao STF. Não só pelo tema da redução temporal da contagem da inelegibilidade e sim outros tópicos que desagradam movimentos de gênero/social e partidos sobre o aspecto norteador das eleições.

Alguns ministros do STF torcem o nariz, a boca e a cabeça para o desmonte da Lei da Ficha Limpa, que nasceu do clamor popular após décadas de impunidade do "político pilantra". Foram aproximadamente 2 milhões de brasileiros assinando uma Lei, de iniciativa popular, que completa 15 anos de nascimento no próximo mês de abril (02 de abril de 2009 iniciou o movimento pró

Ficha-Limpa) Não é/será um grupelo de senadores e deputados que fará uma lei criada às pressas com um monte de remendos e atropelos prevalecer a vontade popular. Óbvio que o STF vai intervir, assim como fez com o Marco temporal e outras leis que se tornaram inconstitucionais pela Corte Suprema.

Conclusão: Seria prudente e cauteloso aguardar a movimentação dos próximos capítulos até 2026 sobre a "nova lei eleitoral" que beneficiaria o ex-governador Ivo Cassol. Ministros como Cármen Lucia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luís Fux, Flávio Dino, Edson Fachin e Dias Toffoli pertencem ao grupo que, com certeza, não deixaria a flexibilização se tornar real para alguns políticos.

Questão de tempo!

Jornalista Victoria Bacon

Porto Velho-RO

17 de março de 2024.