O primeiro trimestre de 2024 foi marcado por ações e divulgação de indicadores, que confirmam avanços na Segurança Pública de Rondônia, como a redução de latrocínio (-50%), roubo a estabelecimentos comerciais (-30%), roubo a residências (-29%), e crimes de feminicídio (-17%), conforme balanço da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). Os avanços também foram observados com a redução nos crimes ambientais (-80%).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os investimentos em equipamentos e tecnologia, a Segurança Pública do Estado tem alcançado resultados positivos na redução da criminalidade. “A integração das forças de segurança, por meio da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec), fortalece as ações de combate ao crime e proteção ao cidadão,” ressaltou.

O Governo também tem desenvolvido um trabalho exitoso na execução da Política Penitenciária Estadual, através da Secretaria de Justiça (Sejus), com um ambiente prisional seguro e humanizado.

De acordo com o titular da Sesdec, Felipe Bernardo Vital, as ações realizadas no início de 2024 foram alinhadas e executadas para o fortalecimento de estratégias que tornem o Estado um ambiente ainda mais seguro.

Dentre as ações desenvolvidas estão a participação do Governo de Rondônia na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), ocorrida em Florianópolis, em março, com representação do secretário da Sesdec, a fim de construir estratégias nacionais de segurança, de forma conjunta. Também em março, o Governo de Rondônia realizou a 1ª audiência pública do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado (Conesp), para traçar novas medidas de segurança.

OPERAÇÕES

Outras iniciativas que se destacaram no primeiro trimestre foram as operações policiais. Com ações desenvolvidas pelo Programa Cidade Segura, vinculado à Sesdec, o Governo de Rondônia avançou no combate à criminalidade com prisões, apreensões de armas de fogo e drogas. Para fortalecer as operações foi inaugurado o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel, dotado de tecnologia de ponta, um dos poucos existentes no país, a fim de percorrer gradativamente pontos estratégicos para combater crimes.

A Sesdec realizou também a Operação Carnaval 2024, com ação integrada das forças de segurança e da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), resultando em 16 prisões durante o período em Porto Velho, e redução de ocorrências de furtos e roubos. O Governo do Estado realizou ainda, a Operação Audácia, na Capital, com o objetivo de combater o crime organizado. Contribuiu, mediante a Polícia Penal, com a 3ª fase da Operação Mute, com o intuito de coibir possíveis comunicações ilícitas do crime em presídios.

APOIO AÉREO

Com três helicópteros equipados com tecnologia de ponta, a Gerência de Aviação Aérea do Estado de Rondônia (Gave) realizou mais de 23 acompanhamentos às forças de Segurança Pública com suporte operacional, fornecendo uma perspectiva aérea, que amplia a eficácia e eficiência das ações nos três primeiros meses de 2024.

RECONHECIMENTO

O trimestre também foi marcado pelo reconhecimento de boas práticas, a exemplo da Penitenciária Feminina de Vilhena classificada por uma editora nacional, entre as 20 unidades prisionais do Brasil, para receber o curso de Formação e Aprimoramento de Mediador de Leitura. O curso foi destinado às internas que participam do Projeto Remição pela Leitura, realizado pelo Governo de Rondônia por meio da Sejus.

Para o secretário de Justiça, Marcus Rito, o reconhecimento é reflexo dos diversos investimentos na melhoria do Sistema Prisional de Rondônia e às oportunidades de reeducandos terem suas vidas transformadas. ‘‘A Sejus tem recebido constantemente equipamentos, bem como realizado capacitações aos servidores, mostrando a atenção que o Governo de Rondônia tem dado para fortalecer o Sistema Prisional, oportunizando mais segurança na realização das atividades e fortalecendo a ressocialização’’, avaliou. 

EFETIVO

O Governo de Rondônia fortaleceu, neste início de 2024, o quadro de servidores da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec). Foram empossados 60 novos concursados para os cargos de perito criminal e agente de criminalística. Com as mudanças realizadas nos últimos anos na Politec, ingressar no órgão ficou mais atrativo, com um serviço moderno e tecnológico, e ainda, com melhores remunerações.

OBRAS

Nesse mesmo período, o Governo do Estado entregou a torre de salvamento em alturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). Também destinou ao Corpo de Bombeiros uma área para a construção do Complexo Administrativo e Operacional da Corporação. Foi entregue pelo Governo a manutenção predial do quartel do 3º Grupamento, pertencente ao 2º pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado, no distrito de Nova Londrina, em Ji-paraná.

Também foi entregue a obra de ampliação de celas na Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná. O serviço foi executado com mão de obra reeducanda. A construção do novo módulo disciplinar torna mais seguro o manuseio de privados de liberdade feito pelos policiais penais.

CAPACITAÇÃO

A capacitação de servidores também marcou o período. Palestra com o tema “Formação Continuada sobre Normas e Condutas do Sistema Prisional” foi ministrada para professores responsáveis pela formação educacional dentro das unidades prisionais de Porto Velho, com o intuito de preparar os professores para o início do ano letivo em todas as sete unidades prisionais da Capital, conforme destacado pela Sejus.

Policiais penais de Rondônia participaram do Curso de Técnicas e Tecnologias não Letais e Noções de Abordagem Policial; Curso de Legislação Penal; Curso de Armamento e Tiro C.A.T – Espingarda Calibre 12, e ainda, do curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovidos pela Escola Estadual de Serviços Penais (Esep).

ENTREGAS

Os primeiros meses de 2024 foram marcadas por entregas que fortalecem a Segurança Pública e beneficiam à população rondoniense. A Sejus doou 80 pares de sapatos de crochê, confeccionados por internos do projeto “Pés de Anjos”, para recém-nascidos do Hospital Municipal Amélio João da Silva, em Rolim de Moura. O projeto foi criado no mês de fevereiro deste ano, na Penitenciária Regional de Rolim de Moura.

O Governo de Rondônia entregou 600 uniformes para estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deigmar Moraes de Souza, localizada na comunidade ribeirinha Cujubim Grande. O material foi produzido pela Sejus, com ação de reeducandos do Projeto Pintando a Liberdade.

RESSOCIALIZAÇÃO

Para o Governo do Estado a educação desempenha um papel fundamental no processo de ressocialização no Sistema Prisional, diversas ações foram realizadas neste primeiro trimestre com este objetivo. A Sejus, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), realizou o curso profissionalizante de Montador Instalador Predial de Elétrica, para reeducandos da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, em Porto Velho.

Também ofertou, com o mesmo parceiro, cursos profissionalizantes para pessoas privadas de liberdade dos municípios de Colorado do Oeste, Jaru e Porto Velho, nas áreas de Assistente Administrativo; Construtor de Alvenaria; Costura e Modelagem; Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão; Mecânico de Refrigeração Residencial e Pintor de Obras Imobiliárias.

Os cursos profissionalizantes de Maquiagem e Secretariado foram ofertados em 10 unidades prisionais do Estado, em Porto Velho, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Vilhena, São Francisco e Rolim de Moura. A Sejus realizou ainda, ações de conscientização da saúde mental e emocional dentro de unidades prisionais da Capital.

ATIVIDADES LABORAIS

O Governo de Rondônia celebrou ainda, com o Conselho da Comunidade na Execução Penal de Cerejeiras (CCEPC) e a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, um convênio para contratação de 40 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto, aberto e egressos, a fim de realizarem serviços gerais como construção, limpeza, varrição, fabricação de manilhas e bloquetes.

Reeducandos do regime fechado do Centro de Ressocialização Cone Sul participaram de uma ação ambiental, por meio do Projeto “Juntos Por um Brasil Mais Verde”, de iniciativa privada, que acontece no Brasil e em toda a América Latina. Em Rondônia, o objetivo é o reflorestamento e a proteção do igarapé Pirijçá, localizado no município de Vilhena. A ação contou com a mão de obra reeducanda de 35 internos, do Projeto Semear e Ressocializar.

São diversas ações, projetos, operações e iniciativas que compõem o pacote de estratégias integradas para elevar o nível da Segurança Pública de Rondônia, e prestar cada vez mais um serviço na defesa e em benefício da população.