Os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), têm tentado avançar com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria penduricalho para juízes e promotores, turbinando seus salários.
O projeto, apelidado de PEC do Quinquênio, foi incluído na pauta da CCJ desta quarta (10) e conta com parecer favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da medida. Pacheco tentou aprovar o texto no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas adiou a votação após pedido de Lula.
A medida foi arquivada na ocasião, mas reapresentada em março do ano passado. Alguns parlamentares da base governista vão tentar pedir a retirada da proposta da pauta da sessão desta quarta.
A PEC garante adicional de 5% de salário para juízes e promotores a cada cinco anos, chegando a um limite de 35%. O relator do texto ainda inclui defensores públicos e membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal como beneficiários.