Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram conjuntamente reafirmando esclarecendo o papel do Ministério Público (MP) em investigações criminais. O MP, segundo os ministros, tem autoridade para conduzir as investigações, “mas deve sempre notificar o juiz competente tanto sobre o início quanto sobre a conclusão dessas investigações, alinhando com os prazos explicáveis aos inquéritos policiais”. Certo que o MP é um órgão auxiliar do Judiciário, mas se em todo processo tiver que pedir autorização irá dificultar, mais ainda, o difícil trabalho de combate à corrupção no País, que é enorme, crescente e preocupante. Na última semana, por exemplo, fui intimado a depor como testemunha em um caso, muito abatido, mesmo sendo testemunha, porque é muito ruim ser intimado, com quase 80 anos e memória não tão lúcia como há duas décadas, além de a cada dia, mais limitado, porque, pouco ou quase nada se pode escrever, mesmo sendo notícia, informação ao público. O trabalho do MP está completando duas décadas e não é concluído, porque as dificuldades são muitas. Com a determinação do STF serão bem maiores.

Waldir Costa