A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) anunciou a constituição de Grupos Técnicos (GTs) para estudos de seis Terras Indígenas localizadas na Amazônia, no dia 26 de abril. Os GTs têm o objetivo de realizar os estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica das áreas, trabalho que corresponde a uma das etapas do processo demarcatório.

A assinatura dos atos ocorreu na sede do órgão indigenista sob a condução da presidenta Joenia Wapichana. Também participaram lideranças indígenas da região e representantes governamentais, entre outros convidados.

Os GTs instituídos pela Funai se referem aos seguintes territórios:

Terra Indígena Baixo Marmelos - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Torá, Matanawi, Munduruku, Mura e Tenharim, localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Aldeias Santa Maria e Nova Bacaba (Baixo Rio Jatapu) - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas;

Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Baré, Tukano, Baniwa, Macuxi, Tikuna, Arapaso, Pira-tapuia, entre outras, localizada no município de Barcelos, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Curriã - reivindicada por indígenas pertencentes à etnia Apurinã, localizada no município de Lábrea, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Kapyra Kanakury - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Apurinã e Jamamadi, localizada no município de Pauini, no estado do Amazonas;

Terra Indígena Arapuá - reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Macuxi e Wapichana, localizada no município de Alto Alegre, no estado de Roraima.

O anúncio se deu ao final da programação do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil realizada ao longo desta semana em Brasília. Durante a assinatura dos atos, Joenia Wapichana ressaltou que, com as medidas, a Funai dá mais um passo no cumprimento da sua missão constitucional.

"A constituição desses GTs é uma obrigação do Estado brasileiro. Isso não é um favor aos povos indígenas, é o cumprimento do dever constitucional do Governo Federal. Nós estamos aqui cumprindo com os nossos deveres",

frisou Joenia.

Integraram a solenidade membros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e do Conselho Indígena de Roraima (CIR), bem como o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi.

Visitação em terras indígenas

Na mesma cerimônia, foram assinadas a Carta de Anuência para o Plano de Visitação Menanehaliti para a Associação Waymare e Associação Halitinã, e a Carta de Anuência para o Plano de Visitação para Associação Indígena Balatiponé. Os projetos de visitação turística e sustentável nos territórios indígenas são desenvolvidos por indígenas do povo Paresi no estado do Mato Grosso.

Demais anúncios

Mais cedo, a presidenta da Funai assinou um Termo de Doação de território para uso exclusivo do povo Maxakali de Minas Gerais. Durante a semana, a Funai também assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para avançar na demarcação física da terra indígena Kaxuyana-Tunayana, no estado do Pará. A presidenta da Funai assinou ainda uma carta de intenções em conjunto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) para avançar nos processo de demarcação de terras indígenas na Amazônia.

Em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Funai assinou um um Protocolo de Intenções com órgãos do governo do estado do Pará e a Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) para avançar nos processos de regularização das terras indígenas e na gestão ambiental no estado.

O instrumento indica a intenção dos órgãos envolvidos de colaborarem entre si para celebrar um ACT com o objetivo de avançar na regularização fundiária e coordenar a elaboração, revisão e implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e demais instrumentos de gestão a serem definidos em diálogo com os povos indígenas interessados.

A Funai também celebrou um ACT com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e o Instituto Socioambiental (ISA) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas.