Se aprovada, mudança só passaria a valer a partir de 2030, nas eleições nacionais

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.

O assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a mudança constitucional deverá valer só a partir de 2030, nas eleições nacionais. Em 2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores de estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

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– A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição – afirmou durante reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital paulista.

A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.

Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.

*AE