Ativistas anticorrupção dizem que as decisões são prejudiciais ao estado de direito no Brasil

O jornal britânico Financial Times publicou um artigo sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou condenações contra figuras de destaque da Operação Lava Jato. Segundo a publicação, essas decisões representam um “duro golpe” no legado da investigação sobre o maior escândalo de corrupção do Brasil.

Na noite da última terça-feira (21), o STF anulou uma condenação de 2017 contra José Dirceu, ex-deputado e ex-ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alegando que o prazo de prescrição havia expirado. Outra decisão comentada foi a de Dias Toffoli que anulou as decisões contra o empresário Marcelo Odebrecht, que havia sido condenado em 2016 por crimes como suborno e lavagem de dinheiro.

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O artigo destaca que essas decisões são mais um “prego no caixão” da Lava Jato, operação iniciada em 2014 que revelou um esquema de propinas envolvendo a estatal Petrobras. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos descreveu o caso como o “maior caso de suborno estrangeiro da história”. De acordo com os investigadores, um cartel de empresas de construção pagava subornos a funcionários e executivos da Petrobras em troca de contratos.

Filipe Campante, professor associado da Universidade Johns Hopkins, comentou ao Financial Times que essas decisões são “simbólicas da derrota e reversão total” da Lava Jato, afirmando que “antes da Lava Jato, era impensável que certos jogadores fossem presos”.

IMPACTO NA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO
As decisões recentes do STF, segundo ativistas anticorrupção, são prejudiciais ao estado de direito no Brasil. A ONG Transparency International alertou que a destruição da luta contra a corrupção no país é constante e que as decisões minam a credibilidade do Judiciário na sociedade, com implicações para a estabilidade democrática.

O Financial Times conclui que, com essas decisões, o STF do Brasil tornou-se um fator de insegurança para a ordem jurídica internacional, considerando que se tratam de casos que atingem múltiplas jurisdições.