Os estudantes de ensino médio da rede pública cadastrados no programa Pé-de-Meia — poupança criada pelo governo federal com o intuito de manter os jovens na escola regular — começaram a receber a terceira parcela do incentivo de R$ 200 nesta segunda-feira (dia 27), segundo o Ministério da Educação (MEC). O benefício é referente à frequência às aulas no mês de março.

O valor será depositado até 4 de junho — de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante — nas contas digitais que foram abertas na Caixa Econômica Federal. A movimentação dos recursos é feita pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Vale destacar que, se o estudante contemplado for menor?de?idade,? o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo estudante. Esse consentimento pode ser?feito em uma agência da Caixa?ou pelo próprio aplicativo Caixa Tem.?Se?o aluno tiver?18 anos ou mais, a conta já estará?desbloqueada para saque.

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Em 2024, o pagamento do incentivo de frequência será feito em oito parcelas mensais, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano.

O benefício pago por matrícula no ensino médio — de R$ 200 — neste ano começou a ser pago em 26 de março, também seguindo o mês de nascimento dos alunos. O cronograma de 2024 terminou no dia 3 de abril.

O incentivo pago na conclusão de cada ano letivo do ensino médio será de R$ 1 mil. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisará concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Enem terão direito a R$ 200 adicionais (parcela única). Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Somando tudo, os valores poderão chegar a R$ 9.200 por aluno em três anos de curso.São atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a R$ 218 têm prioridade.

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Segundo o Ministério da Educação, no entanto, a ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano."As equipes técnicas da Pasta trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos", informou o MEC.

Fonte: Jornal Extra