O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou quase R$ 200 mil em diárias para agentes da Polícia Federal que acompanharam ministros em viagem de Réveillon aos Estados Unidos e se recusa a informar quais magistrados viajaram ao país no fim do ano passado. Na ocasião, apenas Edson Fachin divulgou compromissos públicos e todos ocorreram no Brasil.

Dois seguranças receberam um total de R$ 50,9 mil em diárias para ficar nos Estados Unidos entre 20 de dezembro de 2023 e 9 de janeiro de 2024. Outros dois receberam R$ 49 mil e viajaram ao país no dia 21 de dezembro. Os quatro não são lotados no STF e foram solicitados pelo órgão Executivo da Corte.

O Supremo se recusa a divulgar quais ministros foram acompanhados pelos quatro policiais federais. A Corte alega “questões de segurança” para não revelar os nomes dos magistrados e dos agentes que viajaram na ocasião.

“O STF não informará dados sobre quais policiais judiciais ou agentes atendem quais ministros por questões de segurança”, diz a Corte. O tribunal ainda afirma que as informações podem gerar “riscos” e que esse é um procedimento “mundial para as autoridades públicas”.

“A Secretaria de Segurança do STF é responsável por zelar pelos ministros, e a equipe mensura os riscos conforme as circunstâncias do local, os modos e meios de cada ministro. Assim, é definida a quantidade de agentes que acompanhará determinado ministro em quaisquer agendas”, diz a assessoria de imprensa do Supremo.

A Corte ainda alega que, apesar do alto valor pago aos policiais federais, a contratação de seguranças no exterior costuma ser mais cara e a escolha pelos agentes brasileiros se deu porque eles “já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”. “A despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados fora do país”, prossegue.

O STF retirou do ar sua página de transparência, que divulga informações sobre diárias e passagens pagas para servidores em viagens. A suspensão da página ocorreu após ser revelado que o ministro Dias Toffoli gastou R$ 99,6 mil em diárias ao exterior com um segurança.

O tribunal alega que o site foi retirado do ar por “inconsistências e duplicação de dados”, além da “exposição equivocada de nomes de agentes de segurança”.

“Num contexto de elevadas ameaças ao STF e seus integrantes, a divulgação de nomes de policiais judiciais ou outros agentes, conforme análise técnica do setor de segurança, coloca em risco os servidores, suas famílias e as autoridades”, alega o STF.