A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta quarta (19) o projeto que define as regras para o Novo Ensino Médio. O colegiado discutiu o texto da senadora Dorinha Seabra (União-TO) após diversos adiamentos e mudanças na proposta.

A parlamentar definiu que a formação geral básica (matérias obrigatórias do currículo com disciplinas obrigatórias) seria de 2,2 mil horas. Após negociações com o governo federal, foi aumentado para 2,4 mil horas, patamar que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

Atualmente, esse grupo de matérias ocupa 1,8 mil horas e o aumento da carga horária deve aumentar a partir de 2025 para alunos que cursarem itinerários de aprofundamentos em áreas do conhecimento. Esse acréscimo de 600 horas será elaborado pelo Conselho Nacional de Educação.

Os alunos do ensino técnico terão uma carga horária de formação geral básica de 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 horas e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais a partir de 2025.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio crescerá para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil ou 3,6 mil, a depender dos cursos. Com o formato, os estudantes vão cursar 2,4 mil horas de formação geral básica e outras 800, mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos.

O novo texto da relatora tem mudanças em relação ao que foi aprovado na Câmara e precisará voltar para análise dos deputados novamente.

O relatório de Dorinha ainda define que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá como base somente a formação geral básica, muda a norma do EaD somente para “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente” e restringe a regra de aproveitamento de atividades extraescolares, deixando somente estágio, aprendizagem profissional, iniciação científica e extensão universitária.