Um posto de combustível na rua Conselheiro Furtado, no bairro Liberdade (SP), foi usado para lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal (PF), o local era utilizado para lavar os valores obtidos em vendas de decisões judiciais para o desembargador Ivo de Almeida. O mesmo magistrado, aliás, é suspeito em um esquema de rachadinhas em seu gabinete.

Na última quinta-feira (20), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, dois advogados de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, e outras quatro pessoas que atuam em diferentes áreas. A ação faz parte da “Operação Churrascada”.

A suspeita é que Ivo vendia sentenças judiciais em processos de sua relatoria e em casos que passavam por seus plantões judiciais. Além disso, a PF investiga se o desembargador obrigava funcionários de seu gabinete a darem a ele parte de seus salários.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou na sexta-feira (21) a prisão preventiva de Wellington Pires, bacharel em direito, por suposto envolvimento no esquema. Wellington é apontado como o responsável por prestar serviços informais ao advogado Luiz Pires Moraes Neto, auxiliando-o diretamente nas tratativas com representantes do desembargador para a compra das decisões judiciais.

A investigação identificou que o posto de combustível, que fica a 300 metros do gabinete de Ivo, recebeu diversas transações bancárias, como um montante de R$ 100 mil em 2017.

Os sócios do posto de combustível são os mesmos apontados como os responsáveis por negociar os valores de propina em nome do desembargador. O estabelecimento também era utilizado como ponto de encontro pessoal para as negociações entre os suspeitos.

Após a divulgação da operação da PF, o STJ afastou Ivo do cargo por um ano. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a divulgação dos fatos “pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo”.

O ministro deu um prazo de 10 dias para que a presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prestem informações sobre eventuais pedidos de providências e processos administrativos envolvendo Ivo.

A Polícia Federal (PF) está investigando um suposto esquema de rachadinha no gabinete do desembargador Ivo de Almeida, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Além disso, há suspeitas de venda de decisões judiciais envolvendo o magistrado, que foi afastado do cargo na última semana.

O desembargador ainda não se pronunciou sobre o inquérito até o momento. A quebra de sigilo bancário revelou depósitos fracionados e em espécie na conta de Almeida, totalizando R$ 641 mil entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022.

Investigações da PF

Um detalhe chamou a atenção da PF: os depósitos coincidiam com o vencimento das faturas de cartões de crédito e outros boletos de Ivo de Almeida. A corporação suspeita que o dinheiro era usado para cobrir despesas correntes e ocultar a origem dos recursos. Parte dos depósitos foi feita por Silvia Rodrigues, assistente jurídica, e Marcos Alberto Ferreira Ortiz, chefe de seção judiciária.

Outras acusações contra o desembargador

Além da investigação criminal, Almeida também enfrenta uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do CNJ, iniciou o procedimento após a Operação Churrascada – os policiais realizaram buscas na casa e no gabinete do desembargador.

Devido à prerrogativa de função, desembargadores são investigados criminalmente pelo STJ. Almeida foi afastado do cargo por um ano, mas ainda pode recorrer para tentar retornar ao trabalho.