Fórum Jurídico de Lisboa é realizado pelo ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: EFE / Joédson Alves
Quatro ministros de Lula participarão do Fórum Jurídico de Lisboa, realizado na capital de Portugal pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O evento acontecerá entre o próximos dias 26 e 28.
Autoridades brasileiras costumam usar recursos públicos para participar do Fórum em Portugal. Quatro ministros de Lula – Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Anielle Franco (Igualdade Racial), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) – confirmaram que estarão nos seminários.
As viagens serão custeadas com verba pública dos ministérios.
ENTENDA O Fórum Jurídico de Lisboa É realizado pelo ministro Gilmar Mendes e, por isso, foi batizado de Gilmarpalooza. O evento irá para sua 12ª segunda edição.
A programação reunirá representantes dos Três Poderes do Brasil, empresários do país e figuras lusitanas em painéis variados para discutir temas do Direito entre os dois países.
O Gilmarpalooza é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) – que tem como sócio o próprio Gilmar -, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Segundo a organização do próprio evento, trata-se de um fórum jurídico anual “para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes em ambos continentes a partir de perspectivas variadas”.
Neste ano também estarão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes das duas Casas do Congresso Nacional, ministros do presidente Luiz Inácio Lula Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Contas da União (TCU), governadores, entre outros.
Empresários, pensadores e políticos discutirão, entre outros temas, a separação dos Poderes, transição energética, conflitos globais, desinformação, inteligência artificial e a judicialização da política.
Do lado da Suprema Corte, seis ministros estarão presentes, segundo informou o Fórum. São estes: Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Os três últimos não confirmaram presença.
O STF explicou que somente o presidente ou quem estiver na representação da Presidência pode ter passagens e diárias internacionais custeadas pelo Tribunal. Barroso, porém terá seus custos pagos pela organização do evento e não receberá diárias. A Corte será responsável pela viagem de seguranças dos magistrados.
Em maio, o STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Dias Toffoli à final da Champions League no estádio de Wembley, Londres, entre Real Madrid e Borussia Dortmund.
.jpeg)