Douglas Gomes recorreu da decisão judicial inicial e obteve vitória

Nesta quinta-feira (27), o vereador Douglas Gomes (PL) anunciou que a condenação por transfobia contra ele foi oficialmente anulada. O processo, que estava em tramitação na 2ª Vara Cível de Niterói, teve o trânsito em julgado no dia 23 de maio de 2024, resultando na anulação da condenação.

Em seu discurso na tribuna, o parlamentar relembrou o caso e declarou que finalmente a justiça foi feita.

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– Eu subo nesta tribuna para afirmar que este vereador que vos fala, não tem nenhuma condenação contra ele. Vencemos! A injustiça foi desfeita.

Douglas Gomes havia sido condenado em 28 de junho de 2022, Dia do Orgulho LGBT, a 1 ano e 7 meses de prisão, após ser denunciado pela vereadora trans Benny Briolly (PSOL). A denúncia referia-se a uma suposta tentativa de agressão durante uma sessão plenária na Câmara Municipal de Niterói, enquanto se discutia um projeto de lei sobre cotas para pessoas transexuais em concursos municipais.

– Fui o primeiro parlamentar condenado por transfobia no Brasil, e vale lembrar que, na época da condenação, nem existia essa lei. Eu fui condenado sem lei. Foi absurdo – disse o vereador que aproveitou para agradecer toda sua equipe jurídica.

O caso foi levado às instâncias superiores e a condenação inicial foi anulada. A notícia foi celebrada pelos vereadores de Niterói, que parabenizaram Gomes pela vitória na Justiça.

O parlamentar Fabiano Gonçalves (Republicanos) parabenizou Gomes pelo sucesso na ação e por sua atuação em defesa da fé cristã. O vereador Renato Cariello (PDT) também parabenizou Gomes, afirmando que a justiça foi feita e destacando que acompanhou todo o processo.

Gomes foi parabenizado até mesmo pelo opositor político do PT, Anderson Pipico. Daniel Marques (PL) também elogiou o mandato do vereador Douglas, lembrando que na última eleição de 2022, o parlamentar recebeu mais de 15 mil votos na cidade, reflexo de seu bom desempenho.