O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

A fala de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, ocorre dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

“Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse Dino.

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“O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”

“E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, argumentou Dino.“Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, presidente da Suprema Corte, também comentaram a declaração de Lula.Na avaliação de Gilmar, o presidente estaria “fazendo uma autocrítica do próprio sistema”. “Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, afirmou o ministro.Já Barroso defendeu que o petista tem “liberdade de expressão” para opinar.“O presidente tem liberdade de expressão, como todas as pessoas. Se ele emitiu a opinião dele, merece respeito e consideração. O Supremo cumpre o papel que lhe cabe cumprir.” 

Fonte: Folha de São Paulo