O desembargador de Santa Catarina, André Luiz Dacol e o vice-presidente da OAB-SC, Eduardo Mello tramaram a confirmação da cassação do mandato do vereador Bolsonarista Maikon Costa, da cidade de Florianópolis, negando a liminar que violava súmula vinculantes 46 do STF.
A manifestação sobre um processo fora dos autos pode culminar no afastamento do desembargador do TJSC, caso fique comprovado dolo no caso. O processo corria em segredo de justiça na oportunidade.
A reportagem da Revista Brasil obteve com exclusividade um áudio de uma conversa entre o desembargador e o vice-presidente em que, Eduardo Mello questiona o magistrado se já teria julgado a medida liminar que devolveria o mandato ao vereador. “Então segura”, disse o vice-presidente da OAB, com o objetivo que a medida fosse negada, o que de fato ocorreu depois.
O Desembagador ainda fala que o vereador teria o criticado anteriormente “Chutado suas canelas” mas só se declarou impedido posteriormente a decisão da negativa da liminar.
A gravação que já está em posse da autoridade policial de Santa Catarina através do DECOR – Delegacia de Combate a Corrupção revela ainda que Mello menciona em outra gravação com terceiro suposto desgaste do vereador Bolsonarista com o vereador Gui Pereira dando a entender que Maikon Costa seria uma pedra no sapato para o sistema.
A conversa pouco republicana, sobre um processo que corria em segredo de justiça revela um ato de corrupção no poder judiciário catarinense.