O juiz federal Alderico Rocha Santos. Foto: reprodução
O juiz federal Alderico Rocha Santos pode enfrentar a punição máxima na magistratura: a aposentadoria compulsória. Investigações do Ministério Público Federal apontam que ele não conseguiu comprovar a origem do dinheiro utilizado para a compra de duas fazendas em Tocantins, adquiridas em 2022 por R$ 33,5 milhões. Caso a punição seja aplicada, ele ainda terá direito ao recebimento da aposentadoria correspondente ao tempo de serviço.
A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira, ao solicitar a aposentadoria compulsória do juiz que atua em Goiás, destacou que ele multiplicou seu patrimônio mais de dez vezes, de forma incompatível com seu salário. Ela citou ainda “atos vedados à Magistratura (gestão de empresa), sucessivos atos escandalosos e atentatórios à dignidade, honra e ao decoro da função de juiz, e, por fim, uso para fins privados dos contatos e da posição de juiz”.
“O valor total apenas das duas fazendas compradas pelo magistrado em 2022 supera em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 31/12/2008, o que reforça a necessidade de aprofundamento das investigações para análise da licitude da origem dos bens, uma vez que o exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”, escreveu a procuradora na reclamação disciplinar.
As investigações identificaram uma série de pagamentos feitos ao magistrado, sem motivação comprovada. Em sua defesa, Alderico Santos alegou que os pagamentos se referem a imóveis vendidos por ele. Ele também atribuiu sua evolução patrimonial ao trabalho como juiz federal desde 1997, ao dinheiro recebido do pai, à venda de imóveis, e aos rendimentos como sócio de um curso de disciplinas jurídicas, além da atividade pecuária.