Nesta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte deverá retomar a discussão sobre a descriminalização do aborto. “O STF terá que decidir sobre esse tema novamente no futuro”, comentou Barroso. “Tenho buscado destacar que é possível ser contra o aborto sem, no entanto, recorrer à prisão da mulher. São questões distintas.”

“É necessário que coloquemos esse tema em pauta em algum momento, mas não gostaria de fazê-lo sem considerar a opinião da maioria da população brasileira”, declarou Barroso durante um evento na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro.

Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes revogou uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o aborto em casos de gestação resultante de estupro.

Em resposta, a Câmara dos Deputados aprovou urgentemente um projeto que penaliza a realização de aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em situações de violência sexual. Após críticas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o debate sobre o projeto será adiado para o segundo semestre deste ano.