O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma reestruturação significativa do ensino médio brasileiro, que começará a ser implementada em 2025. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e revoga parcialmente a reforma do ensino médio de 2017.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Carga horária: Aumento da Formação Geral Básica de 1.800 para 2.400 horas, dentro de um total mínimo de 3.000 horas nos três anos do ensino médio.

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Itinerários formativos: Carga horária mínima de 600 horas, podendo chegar a 1.200 horas para formação técnica e profissional. As escolas devem oferecer pelo menos dois itinerários.

Educação Profissional e Tecnológica (EPT): Mínimo de 2.100 horas para formação geral básica, com possibilidade de 300 horas adicionais relacionadas à formação técnica.

Ensino presencial: A educação a distância não será permitida, exceto em casos excepcionais mediados por tecnologia.

Línguas estrangeiras: Inglês obrigatório, com possibilidade de oferta de espanhol.

Ensino noturno: Garantia de pelo menos uma escola com oferta de ensino médio regular noturno em cada município, quando houver demanda.

Ensino integral: Possibilidade de utilizar experiências extraescolares como parte da carga horária, com prioridade para escolas que articulam ensino médio com educação profissional.

Educação do campo: Inclusão de estudantes de escolas comunitárias do campo em benefícios como o Prouni e cotas em instituições federais.

A implementação será gradual: em 2025 para a primeira série, 2026 para a segunda e 2027 para a terceira. O MEC promete apoio técnico às redes de ensino para a elaboração dos planos de ação e formação continuada dos professores.

Especialistas do MEC destacam que essas mudanças visam fortalecer a formação básica dos estudantes, garantindo que disciplinas importantes retornem ao currículo e que os professores possam lecionar em suas áreas de formação.

A nova política busca equilibrar a formação geral com opções de aprofundamento e formação técnica, além de considerar as especificidades de diferentes modalidades de ensino, como a educação indígena, quilombola e do campo. 

Fonte: G1