O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes – Reprodução
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) revelou ao UOL que líderes bolsonaristas anunciarão nesta quarta-feira (14) os termos de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O pedido está em fase de redação e se baseará em uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira (13), que aponta que o magistrado, durante sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria utilizado recursos do STF para criar relatórios que fundamentariam suas decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news.
A reportagem citada trouxe à tona diálogos que sugerem um suposto uso irregular do setor de combate à desinformação do TSE como uma extensão investigativa do gabinete do então presidente do TSE, resultando em um fluxo de informações irregular entre os dois tribunais.
De acordo com Damares Alves, os bolsonaristas planejam realizar uma coletiva de imprensa às 16h de quarta-feira para divulgar o conteúdo do documento que será apresentado à Mesa do Senado. A decisão sobre pedidos de impeachment contra ministros do STF cabe aos senadores.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) – Reprodução
A senadora ironizou: “A princípio já está marcado o anuncio. Só não ocorrerá se ele pedir seu afastamento do cargo antes”.
No plenário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) exigiu ações do Congresso contra o que chamou de “atitude completamente irregular” do ministro, que, segundo ele, pode ter influenciado o resultado das eleições. O parlamentar criticou a falta de isenção de Moraes.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apoiou a necessidade de uma investigação detalhada pelo Senado sobre o caso. Também na Câmara dos Deputados, diversos parlamentares expressaram em discursos seu apoio à abertura do impeachment de Alexandre de Moraes.
Moraes usou TSE para investigar “bolsonaristas” no STF, diz jornal
Mensagens obtidas pela Folha de S.Paulo apontam que assessores do ministro pediram relatórios à Corte Eleitoral por meios não oficiais
Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No período em que o ministro Alexandre de Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o gabinete do magistrado no Supremo Tribunal Federal teria usado de maneira não oficial a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações foram divulgadas pelo Folha de S.Paulo a partir de diálogos obtidos pelo jornal. De acordo com o veículo, os documentos produzidos pelo setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral foram usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, do STF.
As mensagens obtidas pela Folha englobam o período de agosto de 2022 até maio de 2023. Entre os nomes citados pela reportagem estão o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de Moraes no Supremo, e Eduardo Tagliaferro, perito criminal que comanda a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE.
De acordo com o jornal, nenhum dos casos divulgou que os relatórios sobre os aliados de Bolsonaro teriam sido pedidos de maneira não oficial por Moraes ou por seu gabinete no STF. Segundo a Folha, alguns documentos apontaram que o documentos foram pedidos por algum juiz auxiliar do TSE ou, em alguns casos, como denúncia anônima.
Um dos diálogos revelados trata do jornalista Rodrigo Constantino. Um assessor compartilhou no WhatsApp um pedido de Moraes para que fossem analisadas mensagens do jornalista sobre o TSE. O assessor teria pedido um relatório ao TSE sobre a conversa e dito que as decisões posteriores seriam dadas pelo STF.
“Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, informa o documento elaborado pela Corte Eleitoral.
O jornal chegou a procurar o ministro e os assessores que aparecem nos diálogos, mas nenhum deles respondeu a nenhum questionamento.
Moraes reage à Folha e diz que pedidos ao TSE foram “oficiais e regulares”
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta terça-feira (13) sobre a denúncia de que teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios para embasar suas decisões no inquérito das fake news.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições.
Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República.
Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.
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