Novo modelo de financiamento para recuperação de pastagens deve utilizar dinheiro internacional

O governo brasileiro está implementando um novo modelo de financiamento para projetos de recuperação de pastagens degradadas, priorizando aqueles que exigem menor aporte de recursos públicos e que atendam às exigências do edital.

A primeira rodada do programa poderá utilizar mais de R$ 5 bilhões do Fundo Clima, por meio da linha de “blended finance” do Eco Invest. A medida contribuirá para a revitalização de aproximadamente quatro milhões de hectares por ano, com calagem, fostato e cloreto de potássio. A meta é atingir 40 milhões de hectares de pastagens.

A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, lançado em fevereiro, e visa atrair e facilitar investimentos estrangeiros privados no país.

O financiamento público será fornecido pelo Fundo Clima, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este fundo tem sido abastecido com recursos obtidos pelo Tesouro Nacional através de emissões externas de títulos da dívida pública sustentáveis, que já somam R$ 20 bilhões em duas emissões.

BLENDED – As equipes agora estão trabalhando para anunciar um edital específico para a recuperação de pastos degradados na linha de “blended finance” do programa. A linha já foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e está com um edital aberto para projetos ambientais em geral.

O novo modelo pode viabilizar o início do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD), permitindo usar parte do dinheiro do Fundo Clima e parte dos recursos captados pelos próprios bancos para formar o valor total, que chegará aos produtores com juros de 6,5% ao ano. Bem menos que as alternativas anteriores que previam repasses em dólar com juros de 9% ao ano, consideradas proibitivos pelo setor.

Enquanto o Tesouro ajusta as regras para o leilão, o Ministério da Agricultura está em diálogo com a Embrapa, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente para criar uma normativa técnica de monitoramento da aplicação correta dos recursos.

Um chamamento específico para financiar projetos de recuperação de áreas degradadas será feito devido ao forte apelo ambiental e ao interesse de bancos internacionais e multilaterais em apoiar a iniciativa.

ECO – O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é uma iniciativa do Governo Brasileiro criada para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transformação ecológica do país. O programa é parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

O Eco Invest Brasil adota conceitos inovadores e boas práticas financeiras, incorporando critérios climáticos, ambientais, sociais e de governança. Ele foi instituído no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que disponibiliza recursos para financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.

Fonte: Pensar Agro

Brasil adota medidas para reduzir dependência de fertilizantes importados

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou uma série de iniciativas para aumentar a produção nacional de fertilizantes e diminuir a dependência do Brasil em relação aos insumos importados, que atualmente representam cerca de 85% do consumo interno.

Uma das principais mudanças foi a alteração da Resolução 15 de 2018 do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, permitindo que empresas públicas do setor tenham acesso a maiores volumes de gás para a produção de fertilizantes nitrogenados.

Fávaro destacou a importância dos fertilizantes para a segurança nacional, conforme reconhecido pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Além disso, o processo de licenciamento ambiental para biofertilizantes será simplificado e realizado diretamente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, acelerando a aprovação desses produtos.

Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição mundial, atrás de China, Índia e Estados Unidos. No entanto, mais de 87% dos fertilizantes utilizados no país são importados, o que evidencia uma alta dependência externa.

O novo Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), aprovado em novembro do ano passado visa aumentar a produção nacional para atender entre 45% e 50% da demanda interna até 2050, criando novas oportunidades de emprego e desenvolvimento no país.

Além de reduzir a dependência externa, o PNF também busca promover práticas sustentáveis e a utilização de insumos de origem biológica e agromineral, integrando a dimensão ambiental à produção de fertilizantes.

Fonte: Pensar Agro