Cerca de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em janeiro.

 

De acordo com o MGI, Roraima é o único estado que ainda não emite o novo RG. O g1 entrou em contato com o governo de Roraima, por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Conforme o Ministério da Gestão, a responsabilidade pela emissão do documento é dos estados.

 

O documento pode ser tirado por brasileiros de qualquer idade, e unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilita "melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil", de acordo com o governo.O RG "antigo", com impressão do polegar, perde a validade em 2032.

 

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O novo documento segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

 

VEJA ONDE NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE JÁ É EMITIDA:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins

 

VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O NOVO DOCUMENTO

 

A nova CNI é obrigatória?

 

Sim. A antiga carteira de identidade ainda não perdeu a validade, mas só será aceita até 28 de fevereiro de 2032.

 

O que muda com a nova identidade?

 

A Carteira de Identidade Nacional segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula, que determina o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

 

Foto: Reprodução

 

Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

 

Quem pode tirar o documento?

 

Brasileiros de qualquer idade, mas é preciso ficar de olho nos períodos de renovação. Lembrando que tanto a primeira via quanto as renovações da CIN são gratuitas.

 

0 a 12 anos incompletos – validade de 5 anos.

12 a 60 anos incompletos – validade de 10 anos.

Acima de 60 anos – validade indeterminada.

Qual motivo da unificação entre RG e CPF?

 

Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação apenas.

 

A nova carteira apresenta ainda um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

 

Onde o novo documento é emitido?

 

Para a emissão, a população deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido.

 

Quais documentos são exigidos para a expedição do novo RG?

 

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.

 

 

Quanto custa a nova identidade?

 

A primeira via da CIN e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas, de acordo com a Lei 7.116/83. A segunda via, porém, é paga e a taxa varia de estado para estado. Além disso, se o cidadão desejar a opção em policarbonato (plástico) haverá cobrança por parte do estado emissor.

 

Fonte: G1