O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem em situação de rua no processo que julga os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Wagner de Oliveira, de 50 anos, foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Em decisão monocrática, o ministro afirmou que há dúvidas sobre a conduta dolosa de Oliveira durante os atos antidemocráticos.

A Defensoria Pública da União (DPU) atuou na defesa do homem, argumentando que não havia provas de sua participação nos crimes. Nenhum vídeo, texto ou foto demonstra ação do assistido no sentido de promover, incentivar ou qualquer intuito de promover um golpe de Estado.

A defensora federal Geovana Scatolino destacou a precariedade do auto de prisão em flagrante, apontando que os fatos não foram descritos de forma clara e que todos os detidos foram processados como se agissem de maneira homogênea.

Outro ponto levantado pela defesa foi o fato de que nada foi encontrado com o homem no momento de sua detenção, e os exames de material genético e digitais nos três prédios públicos não o vinculavam aos danos. A DPU também sustentou que ele estava em situação de rua e que sua presença entre os manifestantes foi motivada pela busca por abrigo e alimento, o que foi confirmado pelo Centro Pop Brasília durante o processo.

Em depoimento, Oliveira negou qualquer envolvimento no caso e afirmou que estava no local apenas para conseguir comida. Ele relatou que almoçou no Quartel-General do Exército com outros manifestantes e os acompanhou até o Congresso Nacional. No momento em que a confusão começou, ele correu junto com os golpistas em direção ao Palácio do Planalto, onde foi detido.